EUA: Barack Obama enfoca prevenção e tratamento no combate às drogas
Fernando Eichenberg
Fernando Eichenberg
WASHINGTON - Ao anunciar, nesta terça-feira, o novo plano nacional do governo de combate às drogas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, procurou acenar com uma mudança de abordagem do sempre polêmico tema. A estratégia elaborada pelo diretor do Departamento de Política Nacional de Fiscalização das Drogas (ONDCP, na sigla em inglês), Gil Kerlikowske, alcunhado como o czar antidrogas do governo Obama, tenta desviar o foco da questão da Justiça criminal para a saúde pública. Em resumo: mais prevenção e tratamento, mas sem deixar de lado a repressão, doméstica e no exterior.
- Essa estratégia apela a uma abordagem equilibrada na confrontação do complexo desafio do uso de drogas e suas consequências - resumiu Obama.
" É uma doença, é diagnosticável e é certamente algo que pode ser tratado, mas não é uma guerra "
A intenção da Casa Branca é mudar o discurso bélico e repressivo de "guerra contra as drogas", estimulado nos anos de governo George W. Bush.
- É uma doença, é diagnosticável e é certamente algo que pode ser tratado, mas não é uma guerra. Muda toda a discussão sobre terminar com a guerra contra as drogas e requer que temos a responsabilidade de reduzir nosso próprio uso de drogas neste país - disse Kerlikowske.
O plano estabelece vários objetivos em um prazo de cinco anos, entre eles o de reduzir o uso de drogas por adolescentes em 15% e, entre adultos, em 10%. A meta também é diminuir o número de usuários crônicos em 15%, a incidência de mortes provocadas pelas drogas em 15% e a frequência de condutores de veículos drogados em 10%. A nova política pretende incentivar programas comunitários e expandir o tratamento dispensado aos viciados em drogas, incluindo centros médicos comuns, além dos especializados.
Para cumprir o prometido, o governo federal aumentou em 3,5% os recursos para o combate ao abuso e ao tráfico de drogas, um total de U$ 15,5 bilhões para o próximo ano fiscal, que começa em outubro. A política de prevenção contará com U$ 1,7 bilhão, um aumento de 13,4%. Os fundos destinados ao tratamento receberão U$ 3,9 bilhões - mais 3,7%. Para combater o tráfico, o aumento será de 1,9%, U$ 3,9 bilhões, sendo U$ 579 milhões para a Força-Tarefa para o Cumprimento da Legislação sobre Droga e Crime Organizado (OCDETF, na sigla em inglês), que atua principalmente no sudoeste dos EUA.
O novo plano descarta a descriminalização da maconha - embora reforce as garantias para seu uso medicinal - invoca a reforma da política de drogas com o fim da disparidade criminal entre o crack e a cocaína e desestimula o encarceramento para a maioria dos usuários, apontando para programas comunitários e alternativos para evitar a prisão como primeira opção.
Analistas criticam o fato de que o novo plano mantém a ênfase no uso e não no abuso de drogas e que a prevenção e o tratamento ainda são minoritários no destino de recursos - 36% contra 64% para as medidas de combate. Matthew Robinson, especialista em política de drogas da Universidade dos Apalaches, acredita que o novo plano da Casa Branca ainda é tímido em propostas de mudanças, mas também aponta algumas virtudes:
- O plano reconhece que o vício em drogas é uma doença e especifica que a política federal de controle de drogas deve ser assistida pelas diferentes partes envolvidas, incluindo famílias, escolas, comunidades, médicos. Isso é certamente uma mudança em relação ao governo Bush, que repetidamente caracterizava o uso da droga com uma falha moral ou pessoal - disse.
- Essa estratégia apela a uma abordagem equilibrada na confrontação do complexo desafio do uso de drogas e suas consequências - resumiu Obama.
" É uma doença, é diagnosticável e é certamente algo que pode ser tratado, mas não é uma guerra "
A intenção da Casa Branca é mudar o discurso bélico e repressivo de "guerra contra as drogas", estimulado nos anos de governo George W. Bush.
- É uma doença, é diagnosticável e é certamente algo que pode ser tratado, mas não é uma guerra. Muda toda a discussão sobre terminar com a guerra contra as drogas e requer que temos a responsabilidade de reduzir nosso próprio uso de drogas neste país - disse Kerlikowske.
O plano estabelece vários objetivos em um prazo de cinco anos, entre eles o de reduzir o uso de drogas por adolescentes em 15% e, entre adultos, em 10%. A meta também é diminuir o número de usuários crônicos em 15%, a incidência de mortes provocadas pelas drogas em 15% e a frequência de condutores de veículos drogados em 10%. A nova política pretende incentivar programas comunitários e expandir o tratamento dispensado aos viciados em drogas, incluindo centros médicos comuns, além dos especializados.
Para cumprir o prometido, o governo federal aumentou em 3,5% os recursos para o combate ao abuso e ao tráfico de drogas, um total de U$ 15,5 bilhões para o próximo ano fiscal, que começa em outubro. A política de prevenção contará com U$ 1,7 bilhão, um aumento de 13,4%. Os fundos destinados ao tratamento receberão U$ 3,9 bilhões - mais 3,7%. Para combater o tráfico, o aumento será de 1,9%, U$ 3,9 bilhões, sendo U$ 579 milhões para a Força-Tarefa para o Cumprimento da Legislação sobre Droga e Crime Organizado (OCDETF, na sigla em inglês), que atua principalmente no sudoeste dos EUA.
O novo plano descarta a descriminalização da maconha - embora reforce as garantias para seu uso medicinal - invoca a reforma da política de drogas com o fim da disparidade criminal entre o crack e a cocaína e desestimula o encarceramento para a maioria dos usuários, apontando para programas comunitários e alternativos para evitar a prisão como primeira opção.
Analistas criticam o fato de que o novo plano mantém a ênfase no uso e não no abuso de drogas e que a prevenção e o tratamento ainda são minoritários no destino de recursos - 36% contra 64% para as medidas de combate. Matthew Robinson, especialista em política de drogas da Universidade dos Apalaches, acredita que o novo plano da Casa Branca ainda é tímido em propostas de mudanças, mas também aponta algumas virtudes:
- O plano reconhece que o vício em drogas é uma doença e especifica que a política federal de controle de drogas deve ser assistida pelas diferentes partes envolvidas, incluindo famílias, escolas, comunidades, médicos. Isso é certamente uma mudança em relação ao governo Bush, que repetidamente caracterizava o uso da droga com uma falha moral ou pessoal - disse.
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