segunda-feira, 4 de março de 2013

Colombianos são contra porte mínimo de drogas sintéticas. Consultor Jurídico



4fevereiro2013
CONSUMO PRÓPRIO

Colombianos são contra porte mínimo de drogas sintéticas

Pesquisa feito pelo governo colombiano mostrou que a população do país é contra a proposta de descriminalizar o porte da dose mínima de drogas sintéticas derivadas de anfetaminas, como oecstasy. O levantamento revelou que 81,5% dos colombianos não concordam com a proposta de legalizar o porte de até três compridos ou pastilhas de derivados de anfetaminas, com exceção das metanfetaminas. Somente 9% dos entrevistados se disseram favoráveis.
A descriminalização do porte de drogas sintéticas para consumo próprio foi sugerida pelo governo da Colômbia, que tem um anteprojeto de lei para alterar o atual "Estatuto de Estupefacientes", em vigor há quase 30 anos.
No meio político, o Partido Conservador, que reúne o segundo maior número de membros no Congresso e aliado do governo colombiano, rejeitou a ideia. O presidente do partido, senador Efraín José Cepeda, afirmou que o projeto é um retrocesso para o país. Segundo ele, a decisão de permitir o porte de drogas sintéticas afetaria a sociedade, especialmente a juventude.
Do mesmo modo, o procurador-geral da Nação, Alejandro Ordóñez Maldonado, rejeitou a proposta para as anfetaminas. Segundo ele, a ideia não foi devidamente avaliada pelo governo para ser sugerida. Ele diz que irá propor a realização de um referendo para discutir o tema.
Favorável à medida, a ministra da Justiça Ruth Stella Correa afirma que estabelecer uma dose mínima de drogas sintéticas facilitaria o controle e que a mudança não caracterizaria uma descriminalização. Para ela, o governo não faz nada além do que regular um tema definido em diferentes pronunciamentos da Corte Constitucional da Colômbia — órgão que regula o Judiciário, como poderes semelhantes ao STF.
As apreensões de drogas sintéticas têm crescido na Colômbia. Durante o ano passado foram apreendidos 90,9 mil comprimidos, mais que o dobro do total de 2011, 47,1 mil. Com informações da Agência Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário