TJ-SP veta passeata pela descriminalização das drogas

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje liminar a mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e suspendeu a realização amanhã, na capital paulista, da "Marcha da Maconha", passeata que defende a descriminalização da droga no País.Na decisão expedida na tarde de hoje, a desembargadora Maria Tereza do Amaral cancelou a promoção do evento sob o argumento de que ele representa "uma manifestação de uso público coletivo da maconha". "Porquanto não se trata de um debate de ideias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha", escreveu a desembargadora.Em pedido ajuizado no início da semana, o promotor de Justiça Walter Tebet Filho exigiu a suspensão do evento devido ao conteúdo de mensagens publicadas na internet pelos organizadores da marcha. De acordo com o promotor, eles "conclamam à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que, em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha" durante a passeata.A desembargadora determinou que a decisão fosse comunicada com urgência à Prefeitura de São Paulo e às polícias Civil e Militar. Essa foi a segunda vez que o MP-SP consegue na Justiça a suspensão da marcha na capital paulista, cancelada também no ano passado.Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que visa a suspensão de qualquer decisão judicial contrária a manifestações em defesa da legalização das drogas no País. A medida foi ingressada em agosto pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, que deixou o cargo em julho de 2009.No documento entregue aos ministros do STF, Duprat defendeu que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição garante o direito de o cidadão defender a legalização das drogas sem que isso seja considerado apologia ao crime. Na interpretação da ex-procuradora-geral, as decisões que proíbem atos que defendem a descriminalização das drogas, como a que tornou ilegal a Marcha da Maconha em 2009, não levam em conta a liberdade de expressão dos manifestantes.Deborah sustentou que muitas das decisões "interpretam com equívoco" as normas legais e avaliam os atos públicos como meios de apologia ao crime. "A interpretação pode conduzir - e tem conduzido - à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, violando os direitos das pessoas e grupos censurados", argumentou.

Para Cesar Maia, FHC erra ao defender descriminalização de drogas

Valor Online

Publicada em 26/02/2010

SÃO PAULO - O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) acredita que defesa da descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal por parte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode ter reflexos negativos sobre a campanha do candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador paulista, José Serra (PSDB).
A manifestação de Maia em seu ex-blog ocorreu hoje, um dia depois de FHC ter passado o dia no Rio, participando da gravação de um documentário sobre a descriminalização das drogas, cujo o título provisório é "Rompendo o Silêncio".
Para Maia, o ex-presidente deve ter cuidado com a defesa de determinados temas, uma vez que é um dos personagens políticos das eleições presidenciais de 2010.
"Agora, num estilo holandês de ver a vida, (FHC) decidiu ser o âncora de um filme-documentário propondo que o consumo de drogas, com a maconha como abre alas, corra livre de constrangimento", disse o ex-prefeito, ressaltando que a descriminalização das drogas é uma questão polêmica e de questionável efetividade.
Além disso, Maia afirmou que 85% das pessoas são contra a medida, sendo que entre os mais pobres o percentual salta para 94%. "Se não bastasse a 'populistalização' de Lula entre os mais pobres, se entrar este documentário antes das eleições, terá o efeito que o filme dele não conseguiu: abalar a população, e especialmente os mais pobres".
O ex-prefeito ainda aproveitou para dar uma alfinetada no colega tucano ao assinalar que FHC precisa lembrar que está no Brasil e que sua atuação "no clube das personalidades mundiais acima do bem e do mal" só se aplica em fóruns sofisticados.
"Rapidamente os momentos mais contundentes (do documentário) serão recortados e cairão em todas as redes de internet, com a chamada que se imagina. Em 2010, isso seria um desastre", previu.
Desde o ano passado, o tucano têm defendido a descriminalização da maconha. Ao lado dos ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), ele propõe uma revisão nas políticas de repressão às drogas na América Latina. Segundo FHC, trata-se de um problema de saúde pública. Por isso os dependentes, sustenta, devem ser tratados como pacientes e não criminosos.
(Fernando Taquari Valor)

O Estado de São Paulo - 26/02/2010

ONU critica ex-presidentes por posição favorável à legalização da maconha

Posição está no relatório da Junta de Fiscalização a Entorpecentes. Ex-presidente Fernando Henrique é um dos defensores da causa.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

Defendida por ex-presidentes no Brasil, México e Colômbia, a descriminalização do uso de maconha foi alvo de críticas do representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Bo Mathiasen, nesta quarta-feira (24). O representante do UNODC apresentou relatório da Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (JIFE) que aborda o assunto. “A Junta registra com preocupação que em países da América do Sul, tais como Argentina, Brasil e Colômbia, há um movimento crescente para descriminalizar a posse para uso individual de drogas controladas, em especial a maconha”, destaca o documento. “Lamentavelmente, personalidades influentes, incluindo ex-políticos de alto escalão de países da América do Sul, têm manifestado publicamente o seu apoio a esse movimento”, conclui trecho do relatório. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos “ex-políticos de alto escalão” que têm defendido a descriminalização da maconha. Segundo o representante do UNODC, nenhum país até agora apresentou uma proposta oficial para descriminalizar a canabis e o que há são posições dos ex-presidentes do México, da Colômbia e do Brasil nesse sentido.
Três ex-presidentes de México, da Colômbia e do Brasil têm articulado"
“A planta canabis, que é alvo dessa distorção, é ilícita e está na convenção de 1961 e o Brasil faz parte. Nenhum país tem colocado proposta de legalizar. Tem articulações de pessoas proeminentes que falam da legalização para acabar com a violência em grandes cidades”, relatou Mathiasen. “Três ex-presidentes de México, da Colômbia e do Brasil têm articulado”, complementa. O representante do UNODC diz saber que “a violência urbana é grande nesses países”, mas argumenta que a descriminalização da maconha “não acabaria com o crime organizado”. Pelo contrário, “ele se articularia de outra forma para ganhar dinheiro”, disse Mathiasen. A JIFE afirma que a legalização da maconha deve ser combatida pelos governos do Brasil, da Argentina e da Colômbia, porque ela representa uma ameaça para o controle e fiscalização do uso de drogas no mundo.

A Junta expressa preocupação de que esse movimento, se não for combatido pelos respectivos governos de forma contundente, irá prejudicar os esforços nacionais e internacionais de combate ao abuso e ao tráfico de entorpecentes"
“A Junta expressa preocupação de que esse movimento, se não for combatido pelos respectivos governos de forma contundente, irá prejudicar os esforços nacionais e internacionais de combate ao abuso e ao tráfico de entorpecentes. Em todo caso, o movimento representa uma ameaça para a coerência e para a eficácia do sistema internacional de fiscalização de drogas e passa uma mensagem equivocada para o público em geral”, diz o relatório.

Nova legislação

O coordenador de saúde mental e drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, disse que o governo pretende enviar ainda este ano ao Congresso Nacional uma proposta para reformar a lei nacional antidrogas. O objetivo, segundo ele, é criar mais opções para penas alternativas à prisão de usuários de drogas. “O Ministeio da Saúde considera relevante o debate e ter legislação para distinguir o consumo eventual e o tráfico. A nossa proposta caminha no sentido de buscar legislação mais adequada, mas que em nehnhum momento deixa o consumo de maconha lícito”, disse. Delgado explicou ainda que a proposta do governo pretende dar aos juízes, a quem cabe pela atual legislação decidir quando o usuário e o pequeno traficante devem ser presos, mais subsídios para aplicação de penas adminstrativas a essas pessoas: “Nossa ideia é mandar uma proposta de emenda à lei atual ao Congresso ainda nesse ano”.

Dilma Roussef - Não podemos tratar da questão da droga no Brasil só com descriminalização

ÉPOCA – Como a senhora vê a descriminalização das drogas? Dilma – A droga é uma coisa muito complicada. Não podemos tratar da questão da droga no Brasil só com descriminalização. Estou muito preocupada com o crack. O crack mata, é muito barato, está entrando em toda periferia e nas pequenas cidades. Não vamos tratar o crack única e exclusivamente com repressão, mas com uma grande rede social, que o governo integra. Há muita entidade filantrópica nas clínicas de recuperação. A gente tem de cuidar de recuperar quem já está viciado e cuidar de impedir que entrem outros. Tem de cuidar também para criar uma política de esclarecimento sobre isso. Não acho que os órgãos governamentais, Estado, municípios e União, vão conseguir sozinhos. Vamos precisar de todas as igrejas e entidades que têm uma política efetiva de combate às drogas. A questão da droga no século XXI é muito diferente daquele tempo de Woodstock, que tinha um componente libertário.
ÉPOCA – A senhora é a favor da repressão mesmo no caso de drogas leves, como a maconha? Dilma – Não conheço nenhum estudo que comprove que a droga leve não seja o passo para outra. Esse é o problema. Num país com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, é complicado falar em descriminalização, a não ser que seja para fazer um controle social abusivo da droga. Não temos os instrumentos para fazer esse controle que outros países têm. A não ser que a gente tenha um avanço muito grande no controle social da droga, fazer um processo de descriminalização é um tiro no pé. O problema não é a maconha, mas é o crack. O crack é uma alternativa às drogas leves, médias, pesadas. Não é possível mais olhar pura e simplesmente para a maconha, que não é um caso tão extremo nem tão grave.

Guerra às drogas: 18 jovens mexicanos eliminados em festa de aniversário. No Japão, o presidente Calderon tenta explicar

Terra Brasil

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O presidente mexicano Felipe Calderon está em Tóquio.

Ele busca auxílio financeiro do governo japonês. Isto para prosseguir numa aventura, ou seja, na war on drugs iniciada no primeiro dia do seu mandato (1/12/2006) em parceria com o então presidente George W. Bush.

Diante do fracasso do Plan Mérida, uma espécie de Plan Colômbia que os “falcões” de Bush prepararam para o México, o atual hóspede da Casa Branca, presidente Barack Obama, descartou ajuda à guerra de Calderon, que emprega e desmoraliza o Exército mexicano.

Obama sabe, por exemplo, que 70% dos mortos dessa guerra eram civis. E as vítimas não tinham vinculação com o tráfico de drogas ou com os cartéis. Estes, na guerra, vencem a polícia e o Exército.

Calderon permanecerá três dias ao Japão. De fato, usa a viagem para a passar o pires. O discurso oficial fala em visita comemorativa dos 400 anos de amizade entre os dois países.

No seu primeiro dia de Tóquio, Calderon foi surpreendido com a repercussão negativa sobre o massacre ocorrido na Ciudad Juarez, no final de semana, que faz fronteira com a norte-americana El Passo: o potente Cartel Juarez metralhou e eliminou 18 jovens estudantes, reunidos numa festa de aniversário.

Na Ciudad Juarez, só para se ter idéia da war on drugs de Calderon e Bush, foram assassinados, entre os anos de 2008 e 2009, 1.632 mexicanos.
A imprensa japonesa, em razão da visita, destaca o fracasso da war on drugs de Calderon e Bush. Questionado em entrevista, Calderon atribuiu o massacre na Ciudad Juarez a um “acerto de contas entre grupos rivais”. Em síntese, nada explicou e, pela colocação, não descartou a possibilidade de os 18 jovens estudantes mortos pertencerem a facções criminosas.

Calderon, quando apertado pela imprensa, acaba sempre se destemperando. Mais ainda, ele sabe que os mexicanos não mais apóiam a sua política militarizada de guerra às drogas. Nervoso, o presidente Calderon chegou a afirmar que 90% das armas em posse de traficantes mexicanos são made in USA e que funcionários de fronteira, do lado norte-americano, são corruptos.

PANO RÁPIDO. Em 2008, a war on drugs mexicana produziu 6 mil mortos: 1.600 moravam em Ciudad Juarez.

A Câmara e o Senado impuseram a Calderon uma novidade legislativa em junho de 2009, para reduzir a violência. O presidente mexicano teve de sancionar a nova lei. Com ela se legalizou a posse, para consumo próprio, de pequenas quantidades de cocaína, maconha, heroína, anfetaminas e metanfetaminas. Os resultados, no que toca à violência, são melhores do que a “guerra às drogas” de Calderon.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Maconha gera 60% do lucro líquido dos cartéis mexicanos. Legalizar já, propõe Castañeda

Terra Brasil

O ex-ministro de Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda (Foto: EFE)

A agência antidrogas do governo norte-americano (DEA) acostumou-se, nos dois mandatos do ex-presidente George W. Bush, a alimentar com dados estatísticos o discurso para se recrudescer a war on drugs (guerra às drogas).

Para os mais lúcidos, as estatísticas da DEA servem para confirmar a absoluta falência da war on drugs, incorporada nas convenções das Nações Unidas e vigentes desde 1961.

Criminalizar, encarcerar o usuário e executar projetos milionários e ruinosos, como o Plan Colômbia, Plan Mérida (México), Plano Dignidade (Bolívia), só fazem crescer a indústria da droga e os seus lucros fabulosos: 300 bilhões anuais, por baixo, circulam nos bancos.

Em 2010, o último dado apresentado pela Agência Antidrogas dos EUA (DEA) revela que 60% dos lucros líquidos obtidos pelos cartéis mexicanos são provenientes do tráfico de maconha. E como todos sabem, os cartéis mexicanos e colombianos abastecem o mercado de maconha dos EUA.

Sobre isso, Jorge Castañeda Guzmán, ex-ministro de Relações Exteriores do México e professor da Universidade de Nova York, fez duas contundentes observações.

Primeiro: “O consumo de drogas nos EUA não diminuiu em nada nos últimos dez anos e não existem razões ou medidas que possam levar a pensar em mudanças futuras no estado das coisas. De fato, os EUA andam em direção oposta, ou melhor, não aceitam a descriminalização da maconha, não há uma tolerância maior às formas de redução de danos ( . . .) e, enfim, resistem à adoção de uma política menos repressiva sobre drogas”.

Segundo: “É absurdo admitir que centenas de policiais, soldados e pequenos traficantes, morram por causa da guerra às drogas em Tijuana, quando cerca de 100 quilômetros ao norte, em Los Angeles, existem mais pontos de comércio de maconha terapêutica do que escolas públicas, como mostrado pelo jornal The New York Times”.

A opinião de Castañeda, que avisa que os EUA e o México devem caminhar juntos na legalização da maconha, está na revista Foreign Policy de fevereiro, que acaba de ser distribuída. ”Uma estratégia mais sábia e competente para o México seria unir-se aos EUA para propor a legalização da marijuana e da heroína”, sustenta Castañeda.

PANO RÁPIDO. O presidente mexicano Felipe Calderón, um súcubo do então desgoverno W. Bush, colocou no seu país, ao adotar a war on drugs, uma camisa de sete varas. Nessa sua guerra, reprovada pela população, os cartéis vencem e a desmoralizam o Exército nacional, envolvido no combate. As tragédias são diárias, pois, morrem mais civis inocentes do que membros dos cartéis.

Enquanto isso, e para tentar ocupar espaço na mídia internacional, um trio de fracassados em políticas de enfrentamento ao fenômeno das drogas proibidas, deita falação: Fernando Henrique Cardoso, Gaviria (Colômbia) e Zedillo (México).

Gaviria foi o presidente ao tempo em que se tornaram transnacionais os cartéis de Pablo Escobar (Medellín) e dos irmãos Orejuela (Cali).

Zedillo quebrou financeiramente o México, enquanto os cartéis mexicanos conseguiram os maiores lucros da sua história.

O ex-presidente FHC copiou a política repressiva e criminalizante dos EUA e a sua lei sobre drogas apenava com prisão o usuário.

Como numa comédia dos Três Patetas, o trio FHC-Gaviria-Zedillo quer ensinar como enfrentar o tráfico, a demanda e o consumo de drogas.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Could Descriminalization Be the Answer?

Spiegel on line

The Failed War on Drugs in Latin America
Could Decriminalization Be the Answer?
By Jens Glüsing
The massacre in Ciudad Juarez at the end of January made it clear that Mexico is losing the war on drugs. Narcotics-related violence is on the rise in other Latin American cities as well. An increasing number of voices are demanding that drugs be decriminalized.
The killers arrived in four or five SUVs. They quickly blocked off the road to Salvárcar, a working-class neighborhood of Ciudad Juarez, where 60 students were attending a birthday party.
The intruders, armed with automatic weapons, opened fire on the revelers. Sixteen people died in the hail of bullets two weekends ago. Most of them were adolescents between the ages of 15 and 19, and many were athletes, members of a local baseball team. One of them, José Adrián Encina, had only recently been named the best student in his class.
Mexico's drug war is becoming more and more brutal. President Felipe Calderón has deployed 45,000 soldiers and federal police in the government's fight against the drug mafia, and 5,000 of them patrol the streets of Ciudad Juarez alone.
Despite the government's stepped-up efforts, the death toll continues to rise. Before Calderón came into office in December 2006, an average of two people a day died a violent death in the border city. By 2008, the daily death toll had risen to five, and last year the murder rate in Ciudad Juarez was up to seven people a day. Since 2007, more than 15,000 people have died in Mexico's drug wars.
Meanwhile, the drug business is booming. In 2009, Mexico became the world's second-largest marijuana producer, with poor, small farmers switching from corn and beans to cannabis. Frustrated government officials are convinced that they have already lost the drug war.
It is a defeat that affects all of Latin America, where the drug mafia is gaining ground from Tierra del Fuego to the Rio Grande. In the former Colombian cocaine capital Medellín, which was considered "pacified" seven years ago after a bloody military campaign, the murder rate was up again last year, to more than 1,800 people. According to the government, most were victims of drug wars between what it calls "mini-cartels." The Shining Path terrorist organization is making a comeback in neighboring Peru, now that it has marched into the cocaine trade.
Drug Dealer Vendettas
By the end of 2008, the amount of farmland devoted to growing coca in Bolivia increased by almost 11 percent since the country's populist President Evo Morales took office. And in Argentina, gangs of dealers carry out their vendettas in the suburbs of Buenos Aires. The gangsters are becoming increasingly bold and brutal. In Rio de Janeiro, which was chosen for the 2016 Summer Olympics, they recently shot down a police helicopter, and criminals control more than 300 slums there.
An entire generation of young Latin Americans is dying in the killing fields of the drug war. Many are hardly more than children, and most are poor and dark-skinned. Those who survive often end up in overcrowded prisons, which the drug mafia also controls.
"They are schools of crime," warns Rubem César Fernandes, director of the respected Brazilian aid organization Viva Rio. "The war against drugs can no longer be won with suppression."
Latin American governments spend billions of dollars a year to battle the drug cartels. In Mexico and Colombia, the armed forces have been deployed in the drug war, and for decades the United States has provided generous military assistance to South America. Nevertheless, the economic strength of the cartels remains unbroken. They have corrupted police officers and soldiers, bought off politicians and judges and even subverted entire countries, like Guatemala, Colombia and Mexico.
Indeed, three respected former presidents have declared the Washington-supported drug war to be a failure. Former Brazilian President Fernando Henrique Cardoso, former Mexican President Ernesto Zedillo and former Colombian President César Gaviria now say they support the controlled decriminalization of narcotics.
Growing Number of Addicts
This form of liberalization is already being pursued across the Atlantic in the Czech Republic, the Netherlands and Portugal, where drug use has not increased as a result of the lax laws. In the large Latin American countries, on the other hand, the number of addicts is growing.
In Mexico, the congress repealed a law last year that had criminalized the possession of small amounts of narcotics. In Argentina, the country's highest court has paved the way for the decriminalization of drug use. And in Brazil, where the possession of narcotics for personal use is permitted, Viva Rio and former President Henrique Cardoso have fashioned a cross-party alliance to support proposed legislation that would define permitted amounts of narcotics.
As it stands now, it is up to the police to decide whether someone they have arrested is a user or a drug dealer. "Light-skinned, middle-class Brazilians are released in return for bribes, while blacks from the Favelas are treated as dealers and end up in prison," says university Professor Jorge da Silva, a former captain in the military police and a former minister of security for the federal state of Rio de Janeiro.
Da Silva's former jobs involved fighting drug gangsters in the slums of Rio. "I was geared toward suppression," he says. Today he supports government control of the production and sale of narcotics, "the way it was done with alcohol in the United States after Prohibition had failed in the 1930s." Da Silva points out that the government could tax drugs, which would "deprive the drug mafia of its source of income."
'Break Apart This Alliance'
Cocaine in government-run shops? Hardly any Latin American politician is audacious enough to propose such ideas to the public. Not yet, at least. But experts agree that the drug trade will eventually have to be liberalized if consumption is legalized.
The problem is more complicated than that, however, because the "weapons and drug trades go hand-in-hand" in Latin America," says Viva Rio Director Fernandes. "We have to try to break apart this alliance."
But no Latin American country will be able to solve this problem on its own. Cooperation with the United States and other large consumer nations in Europe will be necessary.
In the US, some of the resistance to relaxing the drug laws comes from the prison system, which is partly privatized, explains Kasia Malinowska-Sempruch, the director of the Global Drug Policy Program at the Open Society Institute, based in Warsaw, Poland. "The lobby of prison operators is blocking such a program."
There are signs that the Obama administration could be ready to abandon the tough approaches taken by previous administrations. It has not raised any objections yet to the attempts by Latin Americans to liberalize drug possession. California recently legalized the production of marijuana for "medical use." And after her last visit to Mexico, Secretary of State Hillary Clinton suggested searching for alternatives in the war on drugs.
'The Lives of Our Sons and Daughters'
Obama issued a cautious signal last week, when he trimmed the budget for funding the drug war in Colombia and Mexico. The United States should begin "thinking the unthinkable: decriminalizing drug use," writes author George W. Grayson, an expert on Mexico.
A new strategy to fight the drug trade would also be in Washington's interest, because the drug war is destabilizing the country's most important neighbor. In Mexico, frustration over the gruesome murders associated with the drug cartels is increasingly turning into rage against President Calderón and his administration, close allies of Washington.
The most recent massacre in Ciudad Juarez has alarmed the border city and the entire Mexican republic once again. At the funeral of the 16 victims of last week's attack, family members placed signs and photos on the open caskets, demanding respect for the victims.
"At least let us bury our dead with dignity," a mourning mother said imploringly, directing her comments at politicians, "if you are unable to protect the lives of our sons and daughters."

Discriminalização das drogas em Portugal fez consumo cair

Discriminalização das drogas em Portugal fez consumo cair
Olhar Direto - Época
Dez anos separam duas realidades de um mesmo país. Até 2000, Portugal era tomado pela pior epidemia de drogas de sua história – e uma das mais graves da Europa. Hoje, os portugueses orgulham-se de sua bem-sucedida política de descriminalização. Na década de 1990, o país chegou a ter 150 mil viciados em heroína (quase 1,5% da população). Em 2001, o governo português arriscou: descriminalizou a posse individual de todas as drogas, da maconha à heroína. De lá para cá, a polícia portuguesa não prende quem porta pequenas quantidades de droga. No lugar da punição, os usuários flagrados são encaminhados para tratamento. Quando essa decisão foi aprovada pelo Parlamento, temia-se uma explosão no consumo. Mas o que se vê agora é uma queda no uso de todas as drogas e em todas as faixas etárias (leia nos quadros) . Os números positivos da descriminalização só vieram a público no ano passado, com a publicação de um relatório do Cato Institute. Entre 2001 e 2006, as mortes por overdose caíram de 400 para 290. O registro de pessoas infectadas pelo HIV por compartilhar seringas contaminadas passou de 2 mil para 1.400. Mais importante: Portugal não virou destino para jovens europeus dispostos a se drogar sem que a polícia os incomodasse. A teoria por trás da política liberal de descriminalização se baseou numa premissa humanista: “Você precisa fazer uma escolha entre tratar o usuário como criminoso ou como um paciente que precisa de ajuda”, diz Manuel Cardoso, diretor do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Para a lei portuguesa atual, quem é flagrado usando ou portando pequenas quantidades de droga não responde criminalmente. O limite é uma dose suficiente para dez dias de consumo. Se apanhado pela polícia, no entanto, esse usuário será encaminhado para uma “comissão de dissuasão”. No ano passado, cerca de 7.500 portugueses passaram pelas comissões. Um psicólogo, um advogado e um assistente social avaliam o perfil do usuário e recomendam tratamento ou multa. A penalidade para os traficantes em nada mudou. Quem negocia qualquer tipo de droga vai para a cadeia como um criminoso comum. A medida pode parecer radical, mas seus efeitos mostram que ela teve êxito ao enfrentar a explosão da droga, iniciada nos anos 70, no embalo das mudanças de comportamento que sacudiram o país com a Revolução dos Cravos. Quando Portugal decidiu mudar sua lei antidrogas, em 2001, a Europa carregava na memória as imagens deprimentes de “zumbis” vagando pela Platzspitz, em Zurique, na Suíça. Lá, o que era para ser uma praça pública para os usuários se drogarem de maneira “segura”, com vigilância médica e seringas limpas, transformou-se num parque de diversões para drogados e traficantes. A Suíça reconheceu o fracasso da medida e fechou a praça em 1992.A experiência de descriminalização em Portugal não repetiu o fracasso dos suíços. As primeiras estatísticas a chamar a atenção das autoridades portuguesas foram as do sistema de reabilitação dos usuários de drogas. De 1999 a 2008, o número de viciados que passaram por tratamento saltou de 6 mil para 24 mil. Para atender os novos usuários que procuraram a reabilitação, o uso de metadona, uma substância química usada no tratamento de toxicodependentes de heroína, quase triplicou entre 2001 e 2006. “Quando era tratado como criminoso, o usuário ficava no submundo”, diz Cardoso. “É esse o usuário que agora busca tratamento.”O crescimento da procura pela reabilitação não mostrou nenhuma relação com o aumento do consumo – um dos maiores temores de quem criticara a lei no passado. As estatísticas do IDT mostram que o número de crianças e adolescentes que já experimentaram algum tipo de droga na vida diminuiu em todas as faixas etárias e em todos os tipos de droga. O uso de heroína, um indicador muito sensível para os portugueses que se lembram da epidemia da droga, continuou estável. Entre 2001 e 2007, a porcentagem de pessoas de todas as idades que admitem ter experimentado a droga pelo menos uma vez passou de 1% para 1,1%, uma diferença considerada insignificante pelos estudiosos.A maconha, droga que já foi consumida por pelo menos 10% dos portugueses acima dos 15 anos, também parece ter saído de moda. Hoje, Portugal está entre os países com um dos menores índices de consumo da droga na Europa. O número impressiona quando comparado, por exemplo, ao consumo de maconha nos Estados Unidos, onde 39% da população acima de 12 anos já consumiu a droga. Proporcionalmente, há mais americanos cheirando cocaína que portugueses fumando “baseados”. Esse tipo de comparação virou argumento poderoso para os defensores da descriminalização. “Portugal é um exemplo que deveria ser cuidadosamente levado em conta por outros países”, escreveu o advogado americano Glenn Greenwald, diretor do Cato Institute e autor da pesquisa sobre a descriminalização.Greenwald, considerado um dos advogados mais influentes dos EUA, ressalta outra vantagem: o tráfico de drogas parece ter diminuído. O número de traficantes acusados pela Justiça portuguesa diminuiu depois da lei. Em 2000, houve 2.211 acusações. Em 2008, foram 1.327. Se o rigor da polícia e da Justiça portuguesas se manteve inalterado na última década, isso poderia mostrar que a “guerra contra as drogas” defendida pelos Estados Unidos tem uma natureza falha.

Presidente do Supremo uruguaio defende descriminalização da maconha

Jorge Chediak disse que se trata de uma opinião que ele sustenta como cidadão, e não como juiz

MONTEVIDÉU - O novo presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Jorge Chediak, disse nesta terça-feira, 2, ser favorável à legalização do consumo de maconha "em certos casos". Chediak, que assumiu o cargo nesta segunda-feira, explicou, no entanto, que se trata de uma "posição estritamente pessoal", expressada por ele "como cidadão, e não como juiz".

Na entrevista, ele defendeu a legalização do consumo de maconha, mas esclareceu que isto não significa que "seja a favor do uso de drogas". "Há uma experiência internacional favorável para que uma droga muito específica, como a maconha, possa ser objeto de legalização em determinadas condições", ponderou o presidente da Suprema Corte.

Sobre sua atuação como titular da instância máxima da justiça, Chediak disse que pretende trabalhar por um Poder Judiciário "do século XXI", e assegurou que o país tem um dos "três melhores Judiciários da América Ibérica, ao lado de Chile e Costa Rica".

Vargas Llosa defende a descriminalização das drogas

Agência Estado
Em artigo publicado no jornal 'El Comercio', escritor diz que as drogas são a maior ameaça à democracia na AL

LIMA - O escritor peruano Mario Vargas Llosa sugeriu que para acabar com o narcotráfico países consumidores e países produtores de drogas devem fazer um acordo para descriminalizar o consumo de drogas.
Llosa afirmou em seu artigo dominical publicado no diário El Comercio, que o tráfico de entorpecentes é "a maior ameaça para a democracia na América Latina".
Para o escritor, a legalização do consumo das drogas "deve ser acompanhada de um redirecionamento das enormes quantias de dinheiro que (...) se investem na repressão" para destinar-las a campanhas educativas, de reabilitação e informação da mesma maneira que se fez na luta contra o tabagismo.
Llosa opinou que "é absurdo" declarar uma guerra aos "cartéis de droga" pois estes "já ganharam" e sustentou que "esta verdade não vale apenas para o México, mas também para boa parte dos países latino-americanos".
"Em alguns, como Colômbia, Bolívia e Peru (o narcotráfico) avança a olhos vistos e em outros como Chile e Uruguai, de maneira mais lenta", precisou.
Vargas Llosa afirmou que o problema no fundo "não é policial, é econômico" pois o mercado das drogas cresce em todos os países, afeta todas as classes sociais, e "os efeitos são tão danosos para a saúde quanto para as instituições. E as drogras vão minando as democracias do terceiro mundo como um câncer".
Citanto o prêmino Nobel de Economia Milton Friedman, Llosa apontou "interesses poderosos" como os principais opositores à legalização do consumo de drogas, e que influenciam para que os governos continuam a adotar as atuais atitudes repressivas contra as drogas.
Segundo o escritor, os interesses são "os órgãos e pessoas que vivem da repressão das drogas" e aqueles que se opõem "por razões de princípio".
Vargas Llosa, ao lado dos romancistas Tomás Eloy Martínez, Paulo Coelho e de ex-presidentes latino-americanos, advertiram em fevereiro que as políticas repressivas contra a produção e contra o tráfico de drogas fracassaram na América Latina e consideraram que é um erro "seguir as políticas proibitivas dos Estados Unidos".

Drogas & História

Quase 10% de estudantes de 13 a 15 anos já usaram drogas

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 18/12/2009 15:51
Quase 10% de estudantes de 13 a 15 anos já usaram drogas--IBGE
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Quase 10 por cento dos estudantes com idade entre 13 e 15 anos, que vivem nas capitais brasileiras e Distrito Federal, admitiram que já consumiram drogas pelo menos uma vez, segundo pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.
A Pense -- Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pela primeira vez este ano -- apontou que 8,7 por cento dos estudantes das escolas públicas e privadas do 9o ano do ensino fundamental usaram algum tipo de droga ilícita como maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança perfume e ecstasy.
A pesquisa também indicou que 71,4 por cento dos alunos dessa faixa etária já experimentaram bebida alcoólica, dos quais 27,3 por cento disseram ter consumido nos 30 dias anteriores ao estudo.
A maioria consumiu em festas, mas quase 20 por cento deles disseram que compraram a bebida em uma loja, bar ou supermercado.
"A partir das pesquisas vamos aperfeiçoar as nossas políticas. O álcool nos preocupa, bem como o uso de drogas. Lançamos uma campanha de mídia enfocada no (combate ao) crack, que é uma droga perigosa, barata, penetrando na classe média e cria uma dependência rápida com efeitos dramáticos sobre a mente e o corpo dos usuários", disse a jornalistas o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao comentar os resultados da pesquisa.
"Sou totalmente a favor da regulamentação da publicidade sobre bebida alcoólica. Essa pesquisa mostra que há de fato uma indução precoce ao consumo abusivo de bebida alcoólica por conta da publicidade", acrescentou o ministro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os estudantes do sexo masculino usam mais drogas ilícitas que as meninas.
O consumo de cigarro ao menos uma vez foi admitido por 24,2 por cento dos escolares, sendo que 6,3 por cento dos entrevistados admitiram ter feto consumo nos dias 30 anteriores.
A pesquisa mostrou ainda que cerca de um terço (30,5 por cento) dos alunos com idade entre 13 e 15 anos já mantiveram relação sexual alguma vez, sendo que 43,7 por cento eram homens e 18,7 por cento meninas.
A iniciação sexual na adolescência é maior nas escolas públicas ( 33,1 por cento) do que nas privadas das capitais do Brasil
Os jovens entrevistados revelaram que têm o hábito de usar preservativo nas relações sexuais. O IBGE pesquisou que 75,9 por cento disseram que usaram preservativo na última relação sexual, sendo que em São Luís, apenas 68,3 por cento utilizaram e, em Rio Branco, no Acre, a frequência foi de observada em 82,1 por cento
A pesquisa do IBGE estimou que cerca de 618 mil jovens com idade entre 13 e 15 anos estavam matriculadas em uma escola pública ou privada nas capitais brasileiras e no Distrito Federal.
(Por Rodrigo Viga Gaier)

José Gomes Temporão - Crack

Ministro da Saúde alerta para o crack, droga que tem oferta abundante e preço baixo, tornando-se acessível
Baptista Chagas de Almeida

Depois de participar do lançamento da Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, conversou com o Correio sobre as suas preocupações em relação ao avanço da droga no país. Destacou que o poder público não pode se esquivar das responsabilidades, explicou por que o governo adotou uma linha de combate ao crack mais incisiva e ressaltou que a lei permite a internação do viciado involuntariamente “nos casos em que o paciente constitui um risco para si e para as pessoas em torno dele”.

Como as políticas públicas lidam com a questão do tratamento de usuários de drogas? O poder público está preparado para enfrentar essa “epidemia” de crack?O poder público tem um forte protagonismo nesta área, ao esclarecer, informar, mobilizar e disponibilizar assistência. Mas a questão das drogas, no mundo, é de tamanha magnitude ou gravidade, que depende da atuação de vários atores: governos, sociedade, famílias. Esse é um problema de todos nós. Até um passado recente, a saúde pública não se ocupava do tratamento de usuários de drogas. Essa função ficava restrita à atuação de igrejas, abrigos e outros. É importante fazer essa contextualização para que se entenda o caráter ainda experimental da estrutura que o Brasil tem hoje de atendimento de viciados em drogas e álcool pelo SUS. A primeira medida de atendimento ocorreu em 2002, com a criação dos primeiros CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas). Antes, havia os hospitais psiquiátricos e os pacientes eram internados. Havia ambulatórios de universidades, que faziam atendimentos de casos de álcool e drogas, mas não havia uma rede especializada do Ministério.Ao longo desse processo, o perfil do usuário também vem se alterando. Como o Ministério da Saúde acompanha esse processo?De fato, nos últimos 10 anos, houve uma mudança no perfil do usuário de drogas. O crack, por exemplo, tem uma participação muito mais importante nesse contexto. É uma droga que forma consumidores muito rapidamente. A oferta é vasta e o preço é baixo, o que a torna muito acessível. O agravante é que gera rápida dependência e tem efeitos muito agressivos para a saúde em um curto espaço de tempo. Estima-se que, no Brasil, haja 380 mil usuários de crack. Essa estimativa foi feita em 2005 com base em estudos populacionais, e precisa ser revista. O Ministério da Saúde está financiando um novo estudo sobre o perfil dos usuários de drogas para apoiar essas ações, previsto para o primeiro trimestre de 2010.Quais estratégias estão sendo adotadas para acompanhar esse movimento?Lançamos nesta quarta-feira a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, uma iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga no país. O tema é forte, com o slogan Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata. Atualmente, estamos na linha de frente do atendimento aos usuários, mas queremos ir além. Ou seja, convocar a sociedade para frear o seu avanço no país, afinal o uso da droga não é apenas um problema da saúde, mas sobretudo, social. Além disso, o pessoal do serviço de atendimento ao cidadão do Ministério da Saúde, o 0800 61 1997, foi orientado sobre o que é a droga, seus efeitos nocivos à saúde e sobre as unidades de saúde no SUS que a pessoa pode procurar ajuda. O usuário que buscar auxílio
Saiba mais...Estudo de ONG pernambucana indica que uso de crack por adolescentes que fazem programas ultrapassou o de maconha Ministério da Saúde lança campanha nacional de prevenção ao uso de crack Segurança Pública terá audiência sobre crack com ministro da Saúde A pedra que destrói a infância Crack: pedra repleta de efeitos perversos Poder público é coadjuvante no tratamento de usuários do crack pelo serviço será informado sobre o endereço e o telefone do CAPS ou do posto de saúde mais próximo de sua casa.A lei permite a internação de uma pessoa viciada em drogas, mesmo que ela não queira?A Lei nº 10.216/2001 prevê a internação involuntária de dependentes químicos. Esse procedimento tem que ser encaminhado por um médico e deve ser comunicado imediatamente ao Ministério Público Estadual. Esses casos devem ocorrer quando o paciente constitui um risco para si e para as pessoas em torno dele. Essa avaliação deve ser feita pela equipe de saúde. O Ministério da Saúde, nesse contexto, vem aprofundando esse debate, dentro de uma ótica de direitos e cidadania, na proteção do paciente e de seus familiares. O que se quer é evitar o agravamento das distorções e o modelo repressivo de atenção ao problema.Essa lei é considerada um marco para o setor da saúde mental. Como o ministério vem trabalhando para implementá-la?A promulgação da Lei nº 10.216 coloca o tema dos direitos no centro do debate da Reforma Psiquiátrica. Assim, a criação de uma rede de atenção psicossocial pública, territorial, eficaz, integrada é o primeiro direito a ser conquistado. Esse esforço pode ser visto, por exemplo, na assinatura, em 11 de novembro, de portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também habilitou 73 novos CAPS e cria incentivo financeiro para internações curtas de pacientes em crise. O investimento em recursos novos é de R$ 98,3 milhões por ano. Em junho, havíamos liberado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Ou seja, somam um total de R$ 215,3 milhões neste semestre. Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes."Estima-se que, no Brasil, haja 380 mil usuários de crack. Essa estimativa foi feita em 2005 com base em estudos populacionais, e precisa ser revista"José Gomes Temporão, Ministro da Saúde

Na Jamaica, senador quer descriminalizar maconha - Agência Estado

KINGSTON, JAMAICA - Um senador do partido que governa a Jamaica está pedindo ao Parlamento que descriminalize a posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Dennis Meadows, vice-secretário-geral do Partido Trabalhista da Jamaica, emitiu hoje um comunicado dizendo que o relaxamento das leis contra cigarros de maconha permitiria que os tribunais e a polícia da ilha se concentrassem em crimes violentos e drogas mais pesadas. "O que estou defendendo é que a maconha, para uso privado, seja tratada como multa de trânsito", disse.Ontem, Meadows afirmou no Senado que a condenação por posse de pequenas quantidades de maconha "serve apenas para criminalizar nossos já marginalizados jovens e criar um depósito de desesperança". O senador lembrou que a Comissão Nacional sobre Ganja - nome pelo qual a maconha é conhecida no país - recomendou a descriminalização de pequenas quantidades para uso pessoal. Tentativas anteriores na Jamaica de legalizar pequenas quantidades da droga, no entanto, não foram adiante. O governo teme que a medida viole tratados internacionais e atraia sanções de Washington. Os Estados Unidos, que já gastaram milhões de dólares na tentativa de erradicar a produção de maconha na Jamaica, se opõem ao alívio das leis sobre a droga. A Jamaica está entre os maiores exportadores de maconha do mundo. Na ilha, os rastafaris costumam dizer que fumar maconha faz parte de sua religião e os coloca mais perto do divino.

Cinema & Drogas

Would you like a tea?

João Goulão - Presidente do Instituto da Droga e Toxidependência em Portugal

05 Dezembro 2009 - 00h30
Discurso Directo
“Vou apresentar a nossa política em Washington”João Goulão, Pres. Inst. da Droga e Toxicodependência escolhido para presidir ao Observatório Europeu da Droga.
Correio da Manhã – Qual o significado da sua eleição para presidente do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência?
João Goulão – Significa o reconhecimento da qualidade das políticas portuguesas nesta matéria, que nos últimos tempos tiveram grande visibilidade internacional, em especial o sucesso da descriminalização do consumo desde 2001.
– Como se materializa essa visibilidade?
– Portugal é hoje considerado um país modelo. Em Abril foi publicado em Washington o relatório do Instituto Cato, que mostrou que o consumo de drogas baixou após a descriminalização e isso despertou o interesse por parte dos media. Já dei entrevistas à ‘Time’, ‘The Economist’, BBC, ‘El País’ e ‘Le Point’.
– Há também interesse político?
– Sim. Já recebi vários embaixadores em Lisboa que vieram aconselhar-se sobre o nosso quadro legal e já houve mudanças à lei no sentido de descriminalizar consumos no México e Argentina. E no próximo dia 10 vou estar em Washington para apresentar a nossa política a elementos da Administração Obama e participar numa mesa redonda com o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.
– O presidente Obama estará presente?
–Não. Nesse dia vai receber o Nobel da Paz, porque havia a possibilidade de lá estar. Temos a expectativa de que estará a secretária de Estado, Hillary Clinton. Eles estão atentos a outros caminhos que não os seguidos nos EUA, que são predominantemente repressivos.
– O sucesso da descriminalização em Portugal expressa-se de que forma?
– Na tendência de descida significativa de consumo de todas as substâncias ilícitas, em especial nas camadas mais jovens. Por exemplo, em 2001, no grupo dos 15 aos 19 anos, 12% dos jovens já tinha experimentado drogas. Em 2007, o número desceu para 8%.

Drogas & Charge

Mais uma vez: Uso medicinal da maconha

Sidney Resende: Blog do Sidney

Uso da maconha para fins terapêuticos é realizado em Israel
Mesmo sendo proibida para fins recreativos, a maconha é liberada para uso médico em Israel. Há mais de uma década a erva é autorizada para fins médicos e, agora, o governo autorizou um hospital público a realizar tratamentos e receitar maconha para os doentes. No hospital existe um fumódramo onde os pacientes cadastrados podem fumar maconha. Para o Dr. Itay Goor Aryeh a autorização para usar maconha dentro do hospital foi o passo natural no processo que já autorizava o uso médico da erva em ambulatórios e na casa dos pacientes.Os principais pacientes que utilizam a maconha como fim terapêutico são os que sofrem de dor crônica e os que têm câncer. Segundo alguns relatos, os medicamentos à base de morfina já não aliviavam mais a dor e, com um ou dois cigarros de maconha, o paciente conseguia acordar sem sentir dor. O cultivo das ervas utilizadas é feito em uma estufa mantida por uma organização não-governamental camada Tikun Olam, "consertando o mundo". Lá estão 10 mil vasos de maconha para serem usados para fins medicinais.

O Desafio das Drogas: FHC - para o Jornal: O Estado de São Paulo

O desafio das drogas, por Fernando Henrique Cardoso*

Um dos temas mais difíceis do mundo contemporâneo é o que fazer com o uso de drogas. Existem algumas comprovações bem estabelecidas sobre a questão. Se é verdade que sempre houve consumo de diferentes tipos de drogas em culturas muito diversas – embora não em todas –, não menos verdade é que ele no geral se deu em âmbito restrito e socialmente regulamentado, principalmente em cerimônias rituais. Não é este o caso contemporâneo: o uso de drogas se disseminou em vários níveis da sociedade, com motivações hedonísticas; no mais das vezes, sem aprovação social, embora, dependendo da droga, haja certa leniência quanto aos usuários.Sabe-se também que todas as drogas são nocivas à saúde, mesmo as lícitas, como o álcool e o tabaco. E que algumas são mais nocivas do que outras, como a heroína e o crack. A discussão sobre se o consumo de drogas mais fracas induz ao de outras mais fortes é questão médica sobre a qual não há consenso. Para fins de política pública, o importante a reter é que as drogas produzem consequências negativas tanto para o usuário quanto para a sociedade e que reduzir ao máximo o seu consumo deve ser o principal objetivo.A discussão, portanto, é sobre diferentes estratégias para atingir o mesmo objetivo. Até agora, a estratégia dominante tem sido a chamada “guerra às drogas”. Foi sob a sua égide, sustentada fundamentalmente pelos Estados Unidos, que as Nações Unidas firmaram convênios para generalizar a criminalização do uso e a repressão da produção e do tráfico de drogas.Decorridos 10 anos, a agência da ONU dedicada às drogas se reuniu este ano em Viena para avaliar os resultados obtidos pela política de “guerra às drogas”. Simultaneamente, na Europa e na América Latina, comissões de personalidades independentes fizeram o mesmo, apoiando-se em análises preparadas por especialistas. Eu copresidi com os ex-presidentes da Colômbia e do México, respectivamente César Gaviria e Ernesto Zedillo, a Comissão Latino-Americana. Nossa conclusão foi simples e direta: estamos perdendo a guerra contra as drogas e, a continuarmos com a mesma estratégia, conseguiremos apenas deslocar campos de cultivos e sedes de cartéis de umas a outras regiões, sem redução da violência e da corrupção que a indústria da droga produz. Logo, em lugar de teimar irrefletidamente na mesma estratégia, que não tem conseguido reduzir a lucratividade e consequentemente o poderio da indústria da droga, por que não mudar a abordagem? Por que não concentrar nossos esforços na redução do consumo e na diminuição dos danos causados pelo flagelo pessoal e social das drogas? Isso sem descuidar da repressão, mas dando-lhe foco: combater o crime organizado e a corrupção, ao invés de botar nas cadeias muitos milhares de usuários de drogas.Em todo o mundo, se observa um afastamento do modelo puramente coercitivo, inclusive em alguns Estados americanos. Em Portugal, onde, desde 2001, vigora um modelo calcado na prevenção, na assistência e na reabilitação, diziam os críticos que o consumo de drogas explodiria. Não foi o que se verificou. Ao contrário, houve redução, em especial entre jovens de 15 a 19 anos. Seria simplista, porém, propor que imitássemos aqui as experiências de outros países, sem maiores considerações.No Brasil, não há produção de drogas em grande escala, exceto maconha. O que existe é o controle territorial por traficantes abastecidos principalmente do Exterior. Dada a miserabilidade e a falta de emprego nas cidades, formam-se amplas redes de traficantes, distribuidores e consumidores que recrutam seus aderentes com facilidade. O país tornou-se um grande mercado consumidor, alimentado principalmente pelas classes de renda média e alta, e não apenas rota de passagem do tráfico. Enquanto houver demanda e lucratividade em alta, será difícil deter a atração que o tráfico exerce para uma massa de jovens, muitos quase crianças, das camadas pobres da população.A situação é apavorante. O medo impera nas favelas do Rio. Os chefões do tráfico impõem regras próprias e “sentenciam”, mesmo à morte, quem as desrespeita. A polícia, com as exceções, ou se “ajeita” com o tráfico, ou, quando entra, é para matar. A “bala perdida” pode ter saído da pistola de um bandido ou de um policial. Para a mãe da vítima, muitas vezes inocente, dá no mesmo. E quanto à Justiça, não chega a tomar conhecimento do assassinato. Quando o usuário é preso, seja ou não um distribuidor, passa um bom tempo na cadeia, pois a alegação policial será sempre a de que portava mais droga do que o permitido para consumo individual. Resultado, o usuário será condenado como “avião” e, tanto quanto este, ao sair, estigmatizado e sem oferta de emprego, voltará à rede das drogas.É diante dessa situação que se impõem mudanças. Primeiro: o reconhecimento de que, se há droga no morro e nos mocós das cidades, o comércio rentável da droga é obtido no asfalto. É o consumo das classes médias e altas que fornece o dinheiro para o crime e a corrupção. Somos todos responsáveis. Segundo, por que não “abrir o jogo”, como fizemos com a aids e o tabaco, não só por intermédio de campanhas públicas pela TV, mas na conversa cotidiana nas famílias, no trabalho e nas escolas? Por que não utilizar as experiências dos que, na cadeia ou fora dela, podem testemunhar as ilusões da euforia das drogas? Não há receitas ou respostas fáceis. Pode-se descriminalizar o consumo, deixando o usuário livre da prisão. As experiências mais bem-sucedidas têm sido as que vêm em nome da paz e não da guerra: é a polícia pacificadora do Rio de Janeiro, não a matadora, que leva esperança às vítimas das redes de droga. Há projetos no governo e no Congresso para evitar a extorsão do usuário e para distinguir gradações de pena entre os bandidos e suas vítimas, mesmo quando “aviões”, desde que sejam réus primários. Vamos discuti-los e alertar o país.

*Ex-presidente da República

Bebida alcoólica é muito acessível no Brasil

Bebida alcoólica é muito acessível no Brasil, dizem especialistas
Grande quantidade e tipos de estabelecimentos onde produtos são vendidos facilita o consumo entre jovens
Solange Spigliatti, da Central de Notícias
SÃO PAULO - O comércio de bebidas alcoólicas no Brasil se caracteriza pelo grande numero e tipos de estabelecimentos onde os produtos de diversas marcas são vendidos. Essa condição do mercado facilita o consumo e o acesso dos jovens às bebidas.

De acordo com o secretário de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Marco Antonio Bessa, medidas restritivas deveriam ser adotadas para reduzir essa exposição que induz ao consumo. "No Reino Unido por exemplo, não se pode vender bebida alcoólica em qualquer lugar. Para uma pessoa ter um bar e vender bebida alcoólica tem que ter uma licença especial", disse.

Segundo Bessa, a venda de bebidas alcoólicas, em alguns locais, contradiz a própria campanha do governo do motorista não dirigir alcoolizado. "No Brasil chega-se ao absurdo de se vender e consumir bebida alcoólica em posto de gasolina, o que é um contrassenso, uma coisa completamente estapafúrdia", afirmou.

Para a pesquisadora do Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad), Ilana Pinsky, o grande número de locais que comercializam bebidas, inclusive em frente à escolas, reduz a eficácia das medidas de prevenção. "Quando você tenta fazer uma medida preventiva, que é muito mais difícil do que a educativa, você tem aqueles cartazes mostrando a vida boa relacionada à bebida alcoólica", disse.

A restrição aos pontos e horários de venda de bebidas alcoólica é apontada por Ilana Pinsky como uma das políticas mais eficientes na redução do consumo de álcool. Ela baseia sua posição na literatura internacional que aborda o assunto. "Prevenção de uso de álcool e drogas nas escolas, que é uma estratégia muito popular, infelizmente tem uma eficácia muito pequena", admitiu.

Aumentar os impostos sobre as bebidas também foi uma ação apontada como importante tanto por Ilana Pinsky quanto por Bessa. "O preço da bebida alcoólica é muito importante no início do consumo e também em um consumo mais pesado", afirmou a pesquisadora.

A adoção de políticas eficientes para a redução do consumo de álcool, no entanto, depende da capacidade da sociedade pressionar o Poder Público, segundo a professora de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Roberta Uchoa. "O Estado só vai responder se a sociedade pressionar", disse.

Ela destacou ainda que o álcool é a droga cujo o consumo mais cresce no país. De acordo com Roberta Uchoa, entre 1961 e 2000 o consumo de álcool no Brasil aumentou 155%. "Mesmo que seja em 40 anos é um aumento muito significativo", afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Colégios Particulares iniciam combate às drogas no 6º ano

19 de novembro de 2009
Por Marina Dias

A proximidade entre estudantes e drogas é assunto que preocupa também algumas das importantes escolas privadas de São Paulo e Rio de Janeiro. Os colégios apostam no trabalho de caráter preventivo: debates em sala de aula e palestras com especialistas tentam alertar estudantes frente a um cenário cada vez mais comum entre eles.
É assim, por exemplo, no Vértice, de São Paulo. "A partir do sexto ano do ensino fundamental, oferecemos uma disciplina obrigatória e específica chamada Educação para a Vida em Família", diz Adílson Garcia, diretor do colégio. "Ali, discutimos questões como identidade, desafios emocionais, sexualidade e, no último bimestre, drogas".
O Santa Cruz inicia a orientação já na pré-escola. Mas é também a partir do sexto ano que o processo se aprofunda. "As discussões começam a ser mais diretas, em uma disciplina obrigatória", conta o diretor Luiz Eduardo Magalhães. "Queremos mostrar os caminhos e opções saudáveis para os nossos alunos, além de conscientizar os pais e, ocasionalmente, acompanhar os estudantes que já apresentam problemas".
A preocupação sobre o uso de drogas entre os estudantes é relativamente antiga no Santo Cruz: começou em 1984. Naquela data, então, o próprio Magalhães foi responsável por introduzir uma comissão para tratar do tema. "Naquela época, ninguém pensava na necessidade de tratar do assunto no ambiente escolar".
O Santo Inácio, no Rio, segue o mesmo modelo: tratar do tema drogas a partir do sexto ano. Porém, uma vez que o tema evoluiu no interior da comunidade escolar, a tática foi ligeiramente alterada, e agora o assunto pode entrar na classe dos meninos e meninas mais novos. "Caso as crianças tragam o assunto de alguma forma, os professores promovem conversas e debates em sala de aula", diz Izabel Guimarães, orientadora educacional do ensino médio do Santo Inácio.
A partir do sexto ano, a prevenção do uso de drogas é introduzida no currículo dos cursos de ciências e inglês, por meio do material didático utilizado pelas turmas e, no ensino médio. Palestras com médicos e especialistas também aparecem. "O aluno nunca vai dizer que está envolvido com drogas, por isso devemos ficar atentos aos sinais que eles transmitem, dizendo que estão sem vontade de estudar, por exemplo".
O Nossa Senhora de Sion, de São Paulo, decidiu incluir também os pais nos ciclos de palestras. "Acreditamos que podemos impedir que os estudantes façam uso dessas substâncias. Para isso, precisam desenvolver valores e reflitir sobre suas atitudes", afirma Sandra Gianocaro, orientadora educacional do ensino fundamental e uma das coordenadoras do Projeto Sinapse, como foi batizado o ciclo de atividades do colégio.
Estudiosa do assunto, Fátima Sudibrach - professora da Universidade de Brasília (UnB) e uma das responsáveis pelo Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas - prega que é fundamental que se estabeleça um laço forte entre professores e alunos. Só assim se criaria um um fator de proteção aos jovens. "Mas isso só é possível quando o estudante vê na escola alguém em quem confiar", alerta.

Tradicionais palestras anti-drogas não funcionam

Drogas nas escolas
Tradicionais palestras anti-drogas não funcionam
19 de novembro de 2009
Por Marina Dias

As já tradicionais palestras sobre os danos das drogas à vida dos jovens são repletas de boas intenções, mas não funcionam. A afirmação é do psiquiatra Thiago Marques Fidalgo, membro do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em lugar delas, o especialista pede que escolas e professores fiquem abertos ao diálogo com os estudantes. "O fundamental é ter pessoas com vínculos afetivos ao lado do jovem para discutir, tirar dúvidas e conversar sobre o assunto", diz. "O professor sempre presente e aberto para o diálogo é muito mais efetivo do que o especialista e suas palestras." Confira a seguir os principais trechos da entrevista com o médico.
Existe um perfil do jovem que usa ou compra droga na escola?Não podemos traçar um perfil específico desse tipo de jovem, mas sabemos que os chamados fatores de proteção envolvem qualidade de vida e saúde dos adolescentes. Isso significa dizer que praticar esportes, participar de um grupo religioso, ter um ambiente familiar estruturado, no qual há o apoio dos pais, e formar uma rede social bacana é fundamental para manter os jovens longe do uso abusivo de drogas. Na escola, ter educadores com quem os estudantes possam conversar abertamente também é muito importante para o fortalecimento dos fatores de proteção. Os jovens fora desse contexto, obviamente, estão mais inclinados ao uso de drogas.
É fato que a iniciação dos adolescentes no mundo das drogas se dá na escola?Isso varia de acordo com a realidade de cada jovem. Em geral, o primeiro uso tende a se dar com os amigos e, nessa época, os amigos estão na escola. Por esse motivo, a escola tem papel central na prevenção do uso de drogas.
Quais são as facilidades para o uso no ambiente escolar?É bom deixar claro que nem todo uso de drogas leva à dependência. Na maioria dos casos, os jovens querem o que é proibido, para testar seus limites, conhecer o corpo e suas reações e, mais do que isso, fazer parte de um grupo social. Como os jovens passam a maior parte do tempo na escola, seus amigos também são desse ambiente, e é com eles que vai se dar a primeira experiência com as drogas, na maioria dos casos. São os fatores de risco ou genéticos, porém, que determinam se o uso de drogas pode passar do estágio experimental para o problemático e dependente.
O que seria, então, o uso não problemático?O uso de drogas pode se dividir em quatro padrões: experimental, quando se tem o primeiro contato com a substância química; ocasional, quando se faz uso da substância periodicamente; nocivo: quando a pessoa se expõe a situações de risco em consequência ao uso de droga; e dependente, quando a droga toma posição central na vida do usuário. A genética é um fator que conta muito na hora de avaliar a passagem do jovem pelos quatro padrões do uso de drogas, pois o metabolismo está intimamente ligado a como o organismo processa a droga. Obviamente, existem as substâncias com mais chances de dependência: a cocaína, o crack e a heroína, por exemplo. Mas ainda não é possível identificar qual adolescente vai perder o controle e chegar à dependência.
Quais são os métodos eficientes de prevenção do uso e venda de drogas nas escolas?Conscientizar os estudantes sem necessariamente falar diretamente sobre drogas é uma das principais chaves para a prevenção. Além disso, incentivar a vida saudável, os cuidados com o corpo, a boa alimentação e a saúde bucal desde cedo contribuem para que a criança se torne um adolescente com consciência corporal e faz da escola um elemento confiável da rede social que está se criando em volta dela. As palestras com especialistas não funcionam, pois fornecer informação sobre os métodos de prevenção e riscos do uso abusivo das drogas não é mais o suficiente. O fundamental é ter pessoas com vínculos afetivos ao lado do jovem para discutir, tirar duvidas e conversar sobre o assunto. Na escola, o professor sempre presente e aberto para o diálogo é muito mais efetivo do que o especialista e suas palestras.
Como perceber que seu filho está envolvido com drogas enquanto está na escola?Cada droga tem um efeito e isso pode ser diferente em cada organismo. Mas fique alerta para a mudança de comportamento e o desinteresse pela escola.
Como abordar o adolescente ao descobrir que ele está usando drogas?O mais importante é a construção do diálogo em casa. Se a família oferece uma relação afetiva com o jovem, esse assunto vai surgir naturalmente. Caso haja suspeita do uso de drogas, vale conversar, questionar e fazer com que o jovem fale de seus problemas. Caso isso não aconteça, a mediação de um profissional - psiquiatra ou psicólogo - é fundamental. O segundo passo é procurar tratamento clínico, porque ninguém sai das drogas com força de vontade ou sozinho. Para isso, é necessário um trabalho em conjunto com o paciente, sua família e os profissionais envolvidos. Com o uso abusivo das drogas, o jovem perde sua rede social de confiança e o trabalho da recuperação é fazer com que ele a reconstrua de maneira saudável.

Brazil: Crack Epidemic

BRAZIL: Crack Epidemic - Yet another Tough Nut to Crack in War on Drugs

By Mario Osava

RIO DE JANEIRO, Nov 23 (IPS) - J. ran away from home - a shack in a "favela" or shantytown in Brazil - when he was just eight years old, after he realised that the money he begged for in the streets was spent by his violent father on alcohol and drugs. He became a street urchin, as his two older brothers - with whom he lost contact long ago - had already done.Frequent beatings by his father were the other main factor in his decision to leave. With respect to his mother, a seamstress, J. doesn't complain of abuse, but rather about "indifference." One of his two younger brothers, age six, is still panhandling for his father, who taught his kids begging techniques. J., who is now 12 years old, left his home four years ago, and within just a few weeks, he had joined the legion of crack addicts wandering the streets of Brazil's big cities. In Rio de Janeiro, between 80 and 90 percent of homeless people are addicted to crack - a cheaper, potent, highly addictive form of cocaine that is sold in small chunks and smoked rather than snorted - according to estimates by mental health professionals and social workers who try to help this segment of the population. The amount of crack seized by the police this year in Rio was six times the total confiscated in 2008. A growing majority of children and adolescents receiving assistance from municipal services say they use crack. In response, the Rio city government is opening special treatment centres for crack addicts. The expansion of crack, which is especially visible at some city squares and streets where addicts congregate, has mainly occurred among the poor. But the drug has also made headway among better-off sectors of the population. The magnitude of this urban epidemic was catapulted to the headlines when Bruno Kligierman de Melo, a 26-year-old guitar player, killed his friend Bárbara Calazans, an 18-year-old student, on Oct. 24. According to the police, he strangled her in a fit of madness brought on by crack, which he had been using for six years. Drug consumption, which was preceded by alcohol use in school, turned "a good person into a murderer," lamented his father, Luiz Proa, in an open letter in which he called for drug addicts to be forced into treatment, contrary to the prevailing wisdom, according to which drug treatment must be voluntary in order to be effective. The proliferation of crack represents a new challenge for Brazil in terms of counter-drug action, at a time when President Luiz Inácio Lula da Silva himself acknowledges that the country's anti-drug policies have been ineffective. The Latin American Commission on Drugs and Democracy, created in 2008 and headed by former presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) of Brazil, César Gaviria (1990-1994) of Colombia, and Ernesto Zedillo (1994-2000) of Mexico, said in its report, released in February, that the "war on drugs" was a failure. The recommendations put forth by the Commission, made up of 17 personalities from Latin America, included the decriminalisation of marijuana for personal use, the treatment of drug addiction as a public health problem, and a refocusing of public policies to make the fight against organised crime a top priority. As a cheap, fast-acting drug that provides an intense high, crack is popular among consumers, which also makes it attractive to drug dealers and traffickers because it is "good business," psychiatrist Carlos Salgado, president of the Brazilian Association of Studies on Alcohol and Other Drugs (ABEAD), told IPS. The fact that the high is so immediate, intense and short-lived drives addicts to constantly be looking for their next fix, and many smoke crack dozens of times a day, he explained. J. started smoking crack with "a 40-year-old guy." "I felt really good, and strong" - a pleasant sensation he had never experienced before, he told IPS. It was different from what he had felt when he drank alcohol or smoked a cigarette - his first drugs; smoked marijuana - which he doesn't like because it makes him hungry and sleepy; or snorted cocaine, "which didn't do anything for me." The man who turned him on to drugs also introduced him to petty drug-dealing. Adding up what he takes in by dealing drugs and panhandling, J. says he makes between 50 and 70 reals (29 to 41 dollars) a day - all of which he spends on crack. A pebble of crack costs five reals (2.90 dollars), but it is only enough for two highs - a few minutes of pleasure. Larger rocks cost twice that. J. says it's easier to get the small amount of food that he needs - because the drug takes away his appetite - by begging. The same goes for clothes. Around a dozen people "from ages four to 60" are his "colleagues" on the streets of a neighbourhood near the centre of Rio. The police don't bother them. J. admits that he is illiterate, and says he has no dreams for the future. "All I need are these little rocks," he says. Nor does he worry about the health threats posed by crack, which according to Salgado causes terrible damages to the brain, heart, liver, kidneys and lungs, cutting short the lives of addicts. The massive use of crack is a recent phenomenon in Rio, having spread here years after it took root in São Paulo to the south, where parts of the city have become "cracolandias" or "cracklands". The going explanation is that the Rio drug mafias themselves, as long as they had enough control to do so, kept crack out to keep it from wreaking havoc among their "troops." In Salvador, the capital of the state of Bahia in the impoverished northeast, the Axé Project, a non-governmental organisation that has helped thousands of street children and youngsters living in slums return to school and successfully reintegrate into society, admits that its approach can do little in the face of crack. Crack addiction is so intense and destructive that the NGO agreed that users must be forced into inpatient treatment, an exception in its methodology, which rejects the use of force in favour of persuasion, through the arts and local culture, in order to reawaken hope and the desire to build a better life. In Fortaleza, another major city in the Brazilian northeast, a mother left her one-year-old son with her crack dealer as a guarantee of payment, and then disappeared for several months, says a documentary produced by the Central Única das Favelas (CUFA) - a movement of young slumdwellers that promotes, produces and facilitates hip hop culture through publications, discs, videos etc. - on the violence and other extreme behaviour caused by crack addiction. But an even deadlier cheap cocaine derivative, known as "merla" in Brazil and as "paco" or "pasta base" in neighbouring Argentina and Uruguay, has become popular in the southern Brazilian city of Porto Alegre. Merla, which is also smoked, is obtained by macerating coca leaves, which are mixed with water and sulfuric acid, or a solvent like benzene, ether or kerosene. Crack and merla have not replaced other drugs, but have merely expanded the options available to drug users, further aggravating social and personal problems, said Salgado, who is staunchly opposed to the decriminalisation of marijuana or any measures facilitating access to drugs, whether legal or illegal. The tendency, said the psychiatrist, is to move on to harder drugs. A youngster who smokes cigarettes is four or five times more likely to start using illegal drugs than a non-smoker, and the same goes for kids who drink alcohol. (END/2009)

Estratégia para enfrentar droga é fracasso, diz Temporão

Estratégia para enfrentar droga é fracasso, diz Temporão

17 de novembro de 2009 • 14h58
Juliana Michaela
Direto de Cuiabá
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta terça-feira, em Cuiabá (MT), durante coletiva à imprensa, que pela primeira vez as pessoas estão percebendo que a estratégia usada para enfrentar o problema da droga é um fracasso. Temporão participa em Cuiabá, Mato Grosso, da campanha nacional de combate a dengue.
O ministro da Saúde falou sobre o comércio ilegal de entorpecentes e as políticas de repressão. "Gasta-se trilhões de dólares em todo mundo para combater um comércio que cresce cada vez mais. Investe-se bilhões de dólares em estratégias de prevenção e o número de usuários só aumenta. Então acredito que temos que mudar o foco, tem que sair da repressão para a saúde pública e só um grande debate nacional pode nos levar a um caminho mais adequado", disse Temporão.
O Ministério da Saúde lançou no início do mês de novembro um pacote para que sejam investidos cerca de R$ 98,3 milhões ao ano para o tratamento de dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais no País.
"O que temos que fazer agora nesse momento? Garantir tratamento, acolhimento e cuidado a quem precisa, esse é o desafio que estamos enfrentando, e esse plano que o ministério colocou na rua tem exatamente esse objetivo", falou. Ao ser questionamento se era a favor ou contra a liberação do uso das drogas, o ministro José Gomes Temporão (Saúde), respondeu dizendo que é a favor do debate.
Combate à dengueMato Grosso é o quarto estado em número de casos da doença no país. O primeiro é a Bahia com 101 mil, em segundo Minas Gerais com 69 mil, em terceiro Espírito Santo com 50 mil casos e Mato Grosso com 35 mil casos registrados de dengue.
O ministro da Saúde destacou que de 2008 para 2009 reduziu-se no País cerca de 80% dos casos graves da doença e que sem o engajamento da população é difícil enfrentar a doença.

Filme com FHC divide opiniões entre tucanos

O DIA
Há quem critique e quem apoie a participação do ex-presidente em entrevistas em morro do Rio para abrir discussão sobre as drogas
POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO
Rio - A nova empreitada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir a questão das drogas criou uma espécie de racha no PSDB do Rio. Companheiros de partido se dividiram ao comentar a participação de FHC no documentário ‘Rompendo o silêncio’, que será dirigido pelo cineasta Fernando Andrade. O filme será estrelado pelo maior líder tucano do País, que é favorável à descriminalização da maconha. Moradores de favelas e vítimas de balas perdidas serão entrevistados pela produção. O deputado federal Marcelo Itagiba, recém-filiado ao PSDB, é o parlamentar com críticas mais pesadas à participação de FHC no documentário: “As pessoas começam a querer navegar em ondas e modismos. Esta é uma visão muito romântica. Agora que ele não tem mais responsabilidade como governante, é mais fácil. Não vi liberação dar certo em nenhum lugar do mundo”. O deputado federal Otávio Leite afirma que FHC tem legitimidade para debater qualquer coisa, mas que outros assuntos são mais importantes: “Respeito o ex-presidente, é um homem maduro. Mas mais importante que isso é discutir a desigualdade social no Brasil”, afirmou o parlamentar, que considera ‘equilibrada’ a atual legislação brasileira sobre as drogas. O presidente do PSDB no Rio, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, acredita que o ex-presidente está certo em trazer à tona a discussão. Ele, no entanto, prefere não tornar pública a sua posição sobre o tema: “É fundamental o debate. Quero saber o que pensam a nível local e internacional”, afirmou o tucano. “FHC quer fazer o mesmo que Al Gore”Para Marcelo Itagiba, FHC está querendo fazer o mesmo que Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano, que participou do filme ‘Uma Verdade Inconveniente’, sobre o aquecimento global). “Quem quer qualquer liberação é uma meia dúzia de burgueses”, ataca o deputado. Também participará do filme o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter. Cenas já foram gravadas em São Paulo, EUA e Europa. Como vários trechos do documentário serão filmados dentro de favelas, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) se mostra preocupada com o possível contato entre produtores e bandidos. “Na Rocinha, eu entro e saio da favela sem precisar pedir autorização de ninguém”, comentou a parlamentar, que apoia a iniciativa. O cineasta Fernando Andrade garante que não haverá a participação de criminosos. Ele ainda não definiu como entrará em favelas dominadas pelo tráfico.Ex-presidente é contra punir o usuárioDespenalização, descriminalização e legalização das drogas. As palavras se parecem, mas os conceitos são diferentes. Hoje, no Brasil, o usuário flagrado com pequena quantidade não é preso. No entanto, é levado a, por exemplo, prestar serviços comunitários — ‘punição’ que FHC combate. A liberação da venda de drogas o ex-presidente ainda não defendeu. No Congresso, há ideias endurecendo e flexibilizando a legislação. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentará até dezembro projeto sobre a legalização do plantio de maconha. Já o senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe a prisão de usuários.

Maconha é descriminalizada em estação de ski americana

16/11 - 10:25 - The New York Times

BRECKENRIDGE, Colorado - As festas ao ar livre fazem parte da tradição do ski. Nelas, álcool e as drogas ilícitas se misturam há anos nas alturas das montanhas dos Estados Unidos.
Mesmo antes desta cidade votar a favor da descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha, uma das camisetas de maior sucesso na loja Ernie, na rua principal, demonstrava o que significa viver e curtir a vida a 9,600 pés.
"Cara", diz a camisa, "eu acho que a cidade inteira está chapada".
Mas o que a lei sobre a droga pode significar para a cultura e economia local, bem como seu possível impacto na indústria de turismo caso mais cidades de ski sigam o exemplo de Breckenridge, se tornou parte do debate conforme as pessoas observam os céus a espera de neve.
O líder do grupo que organizou a petição que conduziu ao pleito, o Sensible Colorado, disse que Breckenridge, onde 71% dos eleitores aprovaram a medida a favor da maconha no plebiscito, é a primeira cidade em uma estratégia municipal que quer tomar conta do Estado alguns anos.
Esforços locais estão se organizando em outras duas cidades do Colorado, segundo o fundador e presidente do grupo Sean T. McAllisterem, Durango e Aspen.
Depois da eleição, disse McAllister, pessoas de Montana e Washington entraram em contato pedindo conselhos para suas próprias iniciativas eleitorais.
Leis estaduais e federais ainda veem a posse de maconha como um algo ilegal, mas os moradores dizem que o policiamento local não é prioridade para estas agências.
Carly Grimes , porta-voz da Câmara de Comércio de Breckenridge, disse ter pensado que por causa das outras leis, pouco poderia mudar.
Mas segundo ela, outros membros da câmara temiam as percepções - que o estatuto pudesse enviar uma mensagem de tolerância das drogas, afastando famílias de turistas, que permanecem a base econômica fundamental da cidade.
"Aqui não vai se tornar uma pequena Amsterdã", ela disse, se referindo à capital holandesa, símbolo internacional do uso libertário das drogas

Beira-Mar diz que não deixa seus filhos usarem drogas

MidiamaxNews
Chico Júnior e Jacqueline Lopes

O maior narcotraficante da América Latina, Luiz Fernando da Costa, 42 anos, o Beira-Mar, já condenado a mais de um século de prisão crimes ligados ao tráfico de drogas, afirmou com veemência, durante julgamento no tribunal do júri de Campo Grande, que não é usuário e jamais permitiria que seus filhos experimentassem drogas. A resposta veio depois que foi indagado pela promotora Luciana Rabelo.
Beira-Mar é pai de 11 filhos, sendo cinco adotivos. Todos moram no Rio de Janeiro. A mulher dele Jaqueline e o filho mais velho estão presos acusados por tráfico de drogas.
Beira-Mar foi condenado hoje a 15 anos de prisão por ser o mandante do assassinato do também traficante João Morel, em janeiro de 2001, dentro do Estabelecimento de Segurança Máxima, em Campo Grande.

Drogas - Brasil: Epidemia de crack agrava fracassos

DROGAS-BRASIL: Epidemia de crack agrava fracassos

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, nov (IPS) - J. abandonó su casucha en una favela cuando tenía ocho años de edad, al darse cuenta de que el dinero que pedía en las calles lo gastaba su padre en alcohol y drogas. Eligió la vida callejera, como ya lo habían hecho sus dos hermanos mayores, de quienes hace mucho no tiene noticias.
También lo empujaron los frecuentes golpes que recibía del padre. De la madre, costurera, no se queja de agresiones, pero sí de "indiferencia". Uno de sus dos hermanos menores, de 6 años, sigue en la tarea de limosnear para el padre, quien enseñó a sus hijos las mejores maneras de abordar a posibles donantes. La decisión la tomó hace cuatro años. Hoy tiene 12. En pocas semanas J. se sumó a la legión de fumadores de "crack" que deambulan por las grandes ciudades brasileñas. En Río de Janeiro, entre 80 y 90 por ciento de la gente que vive en las calles se volvió dependiente de esa mezcla de cocaína con bicarbonato de sodio o amoníaco, según estimaciones de profesionales que les prestan asistencia social o psicológica. Este año la cantidad de esa droga incautada por la policía carioca se multiplicó por seis en comparación con 2008. Una creciente mayoría de niños y adolescentes asistidos por los servicios municipales afirman ser consumidores de crack. Por eso la alcaldía de Río de Janeiro decidió crear centros de atención específica para las personas adictas a esa droga. El nombre "crack" es la onomatopeya inglesa del ruido que las piedritas de esta droga hacen al calentarse. Su expansión, visible en algunas calles y plazas donde se juntan los "fumadores de piedras", afecta principalmente a los pobres, pero también ha llegado a sectores ricos de la población. La gravedad de esta epidemia urbana tuvo amplia divulgación en la prensa cuando Bruno Kligierman de Melo, un guitarrista de 26 años, asesinó el 24 de octubre a su amiga Bárbara Calazans, estudiante de 18 años, aparentemente estrangulándola en un rapto de locura atribuida al crack, un vicio que había adquirido hace seis años. El consumo de drogas, que había empezado por el alcohol en la escuela, transformó a "una buena persona en un asesino", lamentó Luiz Proa, padre de Bruno Kligierman, en una carta abierta en la que abogó por la internación compulsiva de drogadictos que no se autocontrolan, contrariando la norma de tratamiento voluntario y fuera de los hospitales. La proliferación del crack representa un nuevo desafío para la acción antidrogas en Brasil, en un momento en que el mismo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconoce la ineficacia de las políticas nacionales de represión al narcotráfico. El fracaso de la "guerra a las drogas" fue diagnosticado en un informe presentado en febrero de este año por la Comisión Latinoamericana sobre Drogas y Democracia, creada en 2008 y encabezada por los ex presidentes Fernando Henrique Cardoso (1985-2003), de Brasil, César Gaviria (1990-1994), de Colombia, y Ernesto Zedillo (1994-2000), de México. Algunas de las recomendaciones que formuló la Comisión, compuesta por 17 personalidades latinoamericanas, fueron despenalizar la posesión de marihuana para consumo personal, tratar la drogadicción como un problema de salud pública y reorientar las estrategias represivas para priorizar el combate al crimen organizado. El crack hace más dramático el cuadro porque es una droga "muy atractiva" para el consumidor, por ser barata y de "acción rápida e intensa", y para el traficante, porque es "un buen negocio", si bien no de largo plazo, señaló a IPS el psiquiatra Carlos Salgado, presidente de Asociación Brasileña de Estudios del Alcohol y Otras Drogas. El mecanismo es el mismo del tabaco, el estímulo entra por los pulmones y, en algunos segundos, llega al cerebro, produciendo un "efecto agradable" de corta duración. Esto "induce a la repetición", a la necesidad de fumar decenas de veces al día, explicó. El niño J. aprendió a fumar crack con "un hombre de unos 40 años". "Me sentí bonito y fuerte", una sensación de placer que jamás había tenido en la vida, contó a IPS. Muy distinta de la que le proporcionaron el aguardiente y el cigarrillo, sus primeras drogas, la marihuana, que no le gustó porque le daba hambre y sueño, y la cocaína en polvo, que "no me hizo nada". Aquel hombre también lo introdujo en la actividad remunerada de "avión", el pequeño repartidor de drogas. Sumando lo que consigue así y como mendigo, sus ingresos diarios rondan entre 50 y 70 reales (29 a 41dólares), todos destinados a la compra de crack, confesó. Cada piedrita pequeña cuesta cinco reales (2,9 dólares), pero solo alcanza para dos fumaradas y pocos minutos de buenas sensaciones. Las mayores cuestan el doble. La poca comida que J. necesita, porque la droga le quita el apetito, "se consigue más fácil pidiendo" lo mismo que la ropa. Cerca de una docena de personas, "de cuatro a 60 años de edad" son sus "colegas" en las calles de un barrio cercano al centro de Río. La policía no los molesta. J. admite ser analfabeto a los 12 años y no tener sueños para el futuro. "Todo lo que necesito son las piedritas", afirma. Tampoco le preocupan los daños que le cause el crack que, según Salgado, son terribles para el cerebro, el corazón, los intestinos y otros órganos, y acortan la vida del usuario. El consumo masivo de crack es reciente en Río, muchos años después de su expansión en la sureña São Paulo, que convirtió partes de esa ciudad en "cracolandias". La explicación corriente es que el mismo narcotráfico carioca, mientras tuvo poder suficiente, impidió la venta local de esa droga para evitar que sus efectos enloquecieran y desorganizaran a sus tropas. En Salvador, capital del nororiental estado de Bahia, el Proyecto Axé, que logró la reintegración social y escolar de miles de niños de la calle o en riesgo de marginación, reconoció la impotencia de su "Pedagogía del deseo" ante el fenómeno del crack. La dependencia que genera esa droga es tan avasalladora y destructiva que la organización no gubernamental admitió la necesidad de internación para el tratamiento, una excepción en su metodología, que rechaza la imposición y se basa en persuadir, mediante las artes y la cultura local, para restaurar la esperanza y la voluntad de construir una vida mejor. En Fortaleza, otra gran capital del Nordeste brasileño, una madre dejó a su hijo de un año de edad con la proveedora de crack como garantía de pago y desapareció por algunos meses, revela un vídeo documental realizado por la Central Única de Favelas de la ciudad, que exhibe la violencia y las conductas extremas a las que conduce la adicción al crack. En la sureña Porto Alegre ya se difunde la "merla", otro subproducto de la cocaína llamado en otros lugares pasta base, con ácido sulfúrico y keroseno como componentes, que los conocedores apodan "muerte súbita" por su letalidad. Las nuevas drogas no sustituyen a otras, sino que se suman en el mercado y en el consumo de cada adicto, agravando el drama social y personal, observó Salgado, radicalmente contrario a la despenalización de la marihuana y a las medidas que faciliten el acceso a cualquier droga, legal o ilegal. La tendencia es avanzar hacia el consumo de drogas más pesadas. El joven que fuma cigarrillos tiene cuatro o cinco veces más posibilidades de adherirse a una droga ilícita que quien no es fumador, y algo similar ocurre con el alcohol, ejemplificó el psiquiatra. (FIN/2009)

Rompendo o silêncio: FHC subirá o morro para documentário sobre violência

Filme ‘Rompendo o silêncio’ vai mostrar conversas do ex-presidente com vítimas de balas perdidas no Rio. Ideia é buscar nova política sobre as drogas, segundo cineasta
Rio - As favelas do Rio, cenários constantes de guerras entre policiais e traficantes, e da disputa entre quadrilhas rivais, vão receber, em breve, uma visita ilustre. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai subir o morro em busca de uma nova política sobre as drogas. O cineasta Fernando Andrade — o mesmo que gravou ‘Coração Vagabundo’, sobre o cantor Caetano Veloso — quer mostrar ainda conversas de FHC com vítimas de balas perdidas no documentário ‘Rompendo o silêncio’.
Uma das bandeiras atuais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é a descriminalização da maconha.
“Fiz o convite ao ex-presidente para fazer um filme sobre a busca de uma nova forma de encarar a questão das drogas, uma nova política global. Queremos apontar uma saída mais humana e mais eficiente, com a lógica da paz e não da guerra”, explicou Fernando Andrade, que é irmão do apresentador de TV Luciano Huck.A descriminalização da maconha é a atual bandeira do ex-presidente, que integrou a Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia e a Comissão Brasileira de Drogas. A ideia é levar FHC para conhecer a realidade de algumas favelas, transitar pela área e descobrir histórias de quem sofreu e ainda sofre com a guerra do tráfico.A produtora Conspiração Filmes procurou a Secretaria de Segurança Pública para marcar reunião a fim de discutir o projeto. A assessoria de imprensa da secretaria adiantou que não haverá esquema de proteção especial para entrevistas com bandidos.Segundo o cineasta, o documentário não prevê a participação de criminosos nas filmagens que já começaram. “A gente vai ouvir vários lados, mas há uma distância entre dizer que vamos ouvir vários lados de dizer que vamos ouvir traficantes. A ideia é refletir e apontar soluções para o problema”, explicou o cineasta, que disse não ter data para o lançamento do filme.“Estamos fazendo primeiro um trabalho amplo de pesquisa. Ainda não temos data para o lançamento. Nem as comunidades onde faremos as gravações foram escolhidas ainda”, garantiu Fernando. Entre as comunidades cogitadas para servir de cenário para o documentário estão a Favela da Rocinha, em São Conrado, e os Morros Pavão-Pavãozinho, em Copacabana.Além de FHC, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter participará do documentário, que será filmado em várias cidades do mundo. “O Rio é um dos lugares no mundo em que essa questão é um grande problema. Já gravamos cenas em São Paulo, nos Estados Unidos e até na Europa”, conta o cineasta.Ontem, o ex-presidente estava na Europa. Mas, segundo um dos filhos dele, Paulo Henrique, que mora no Rio, FHC deve vir à cidade nos próximos dias. Diretor-executivo do AfroReggae, José Junior chegou a ser convidado para auxiliar nas gravações. Mas o convite foi recusado porque ele estava acompanhando as investigações sobre a morte do amigo Evandro Silva, um dos coordenadores do grupo.

Crítica à estratégia linha-dura

Lançada por três ex-chefes de estado de Brasil, Colômbia e México, a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia prega o “debate sem tabus” no que diz respeito às drogas. Membro do grupo, o ex-presidente Fernando Henrique afirma que a guerra contra o narcotráfico fracassou.E defende o que chamou de “uma mudança global” na estratégia, que inclua a descriminalização do uso de drogas como a maconha.De acordo com FHC, a estratégia “linha-dura” adotada por vários governos como o do Rio, no combate às drogas, teve consequências “desastrosas” para a América Latina. E não teria mudado a posição da região, maior exportadora de maconha e cocaína do mundo.

SEMELHANÇA

De acordo com o cineasta Fernando Andrade, FHC será o personagem central do documentário. A participação do ex-presidente brasileiro pode ser comparada à do ex-vice-presidente americano Al Gore, no filme ‘Uma Verdade Inconveniente’. Lançado em 2006, ele mostra os problemas provocados pelo aquecimento global e as mudanças climáticas no mundo.“Sempre quis fazer um filme sobre drogas. Mas nunca tinha encontrado uma figura que tivesse legitimidade para conduzir isso na forma que acho que deve ser. Mas achei a criação da comissão uma coisa de muita coragem, por isso o convidei”, explicou o cineasta.O documentário americano mostra em detalhes o terrível estado de saúde do planeta. A qualidade do filme foi premiada com a conquista do Oscar de melhor documentário em 2007.

VIVA VOZ: “Apontar saída humana e eficiente”“Queremos apontar uma saída mais humana e mais eficiente, com a lógica da paz e não da guerra. (...) A gente vai ouvir vários lados, mas há uma distância muito grande entre dizer que vamos ouvir vários lados de dizer que vamos ouvir traficantes. A ideia é refletir e apontar soluções para o problema”.FERNANDO ANDRADE, cineasta