Deputado Paulo Teixeira e o tema drogas

Viomundo – Deputado, a Folha cita uma palestra do senhor. É daí que foram tiradas as informações que estão na matéria?

Paulo Teixeira — A Folha teve acesso às informações por meio de um vídeo que foi postado na internet, não sei se com a fala integral ou parcial. De qualquer forma, a matéria não expressa o que eu penso, mostra apenas uma parte, com uma abordagem sensacionalista, parcial, com frases pinçadas de um contexto. Há quinze anos acompanho este tema, em diferentes foros mundiais. Não estimulo o uso de drogas, mas acho que o problema precisa de uma abordagem menos preconceituosa.

Viomundo — Na chamada de capa, a Folha diz que o senhor defende o uso da maconha e ataca o Big Mac, dando a impressão de que estimula o uso. É isso mesmo?

Paulo Teixeira — É uma insinuação inadmissível da Folha. Toda vez que falo sobre a política de drogas, faço questão salientar os prejuízos à saúde e demais danos sociais que a droga pode causar.

Falo inicialmente do álcool, que, para mim, é o problema mais grave da sociedade brasileira. Causa acidente de trânsito, brigas com morte, violência contra mulher. A sociedade brasileira precisa proibir a propaganda do álcool na TV. Em relação à maconha, falo dos riscos à saúde do usuário, da necessidade de prevenir o seu uso. Muitos usuários podem, inclusive, desencadear doenças psíquicas pelo uso.

A realidade atual é gravíssima. Drogas ilícitas são oferecidas à luz do dia. Esse mercado é muito capitalizado. Diante desse quadro, o que fazer para torná-lo menos perigoso? Deixar os usuários consumir substâncias adulteradas? Permitir a crescente capitalização desse mercado?

Minhas propostas são retirar o usuário da esfera penal, descriminalizando o uso e a posse de drogas e esvaziar o poder econômico do tráfico. Em relação ao Big Mac, minha preocupação é estabelecer uma exigência para que os produtos alimentícios informem o teor de gordura, de sódio e gordura trans que contêm.

Viomundo — A Folha diz que o senhor defende o plantio de maconha por cooperativas de usuários. O que falou sobre isso?

Paulo Teixeira — Eu me referi a experiências de Espanha e Portugal, entre outros países, onde o problema foi abordado de uma forma pragmática. No caso da Espanha, o resultado foi importante para diminuir a exposição de usuários à convivência com traficantes e esquemas criminosos. Lá, especificamente, são permitidas cooperativas de plantio formadas por consumidores. Essa estratégia enfraquece a economia da droga.

Em Portugal, os resultados foram muito positivos também. Depois da descriminalização ocorrida há dez anos, diminuiu a violência associada ao uso de drogas, diminuiu inclusive o consumo. Lá o conhecimento por parte da autoridade policial do porte de qualquer droga pelo usuário está fora da órbita criminal e submetido a infrações administrativas, como advertências, cursos, multas, entre outras.

As experiências de Portugal e Espanha são apenas exemplos de estratégias mais pragmáticas. Não sei se servem para o Brasil, porém podem iluminar um novo caminho.

Viomundo – No Brasil, há especialistas que defendem a descriminalização da maconha. As cooperativas seriam o caminho para viabilizar essa proposta?

Paulo Teixeira – Acho importante analisar as estratégias adotadas por outros países e os resultados. A experiência Portugal, que eu acabei de citar, é muito interessante. Ao descriminalizar o usuário, distinguindo-o claramente do traficante, descapitalizou grande parte do mercado de drogas ilícitas em geral. Com isso, ajudou a diminuir a violência associada a esse mercado, com resultados fantásticos em relação à diminuição das doenças associadas ao uso de drogas.

Todos os países estão discutindo a questão das drogas leves, como a maconha, e o Brasil não pode ficar fora desse debate. Há muita hipocrisia. Quase todo mundo conhece alguma história de alguém que se envolveu com drogas. Há casos de pessoas que são apenas usuários e vão parar na cadeia em razão de um flagrante armado ou fruto de uma legislação que ainda está longe da dos países que resolveram encarar o problema de frente.

Viomundo – Nós temos uma epidemia de crack, que é uma droga devastadora, vicia rapidamente… O fato de no momento as atenções estarem focalizadas principalmente nele atrapalha o debate sobre as drogas em geral?

Paulo Teixeira – O crack é uma droga que se desenvolveu a partir do controle das substâncias químicas destinadas ao refino da cocaína. Assim, o crack é o refino da cocaína feito com substâncias muito pesadas e nocivas à saúde. Ele é produto da política de guerra às drogas.

Temos que prevenir o seu uso e tratar os eventuais usuários, o que não é fácil.

Por isso, acho importante que o tema das drogas seja discutido à luz do dia para que não cheguemos a esse absurdo que é o crack. É uma questão de saúde pública.

Viomundo — Drogas devem ser assunto de saúde pública ou de polícia?

Paulo Teixeira – O uso de drogas não pode ser assunto de polícia. Deve ser unicamente de políticas públicas.

Insisto: o usuário deve ser tratado fora da esfera penal. Isso ajuda a mudar de mãos quem cuida do assunto. Em lugar da polícia e dos traficantes, teremos a família, a escola, as atividades culturais e esportivas e a saúde para cuidar dos usuários.

Viomundo – O senhor acompanha a discussão sobre as drogas há muito tempo. O que acha da nossa da legislação?

Paulo Teixeira – Realmente, é um tema, que me preocupa muito e trato bastante. Já participei de conferências no Canadá, nos EUA, no México, em vários países da América Latina, Europa e Ásia e em vários estados brasileiros. Acho que precisamos rever rapidamente a legislação brasileira.

Viomundo – O modo de o Brasil combater as drogas está dando certo?

Paulo Teixeira — Nossa política sobre drogas é um entroncamento das políticas norte-americana e europeia. Temos muitos problemas, principalmente carcerários. Há uma grande massa de presos, que são pequenos infratores enquadrados na lei de drogas. Segundo os estudos, o perfil desses presos é o seguinte: réus primários, agiram sozinhos e sem emprego de armas. Os presídios são locais privilegiados para organização da violência no país. E esses presos, pequenos infratores por causa de drogas, são recrutados para ações criminais mais danosas à nossa sociedade.

Viomundo – Que outras consequências acarretam essa forma de se lidar com as drogas?

Paulo Teixeira — A nossa realidade é preocupante em relação ao abuso de drogas. Temos um foco na repressão, que consome grande quantia de recursos e que dilui os esforços das forças de segurança no combate ao pequeno delito de drogas, impedindo que as ações se concentrem no crime organizado. Diante disso, não conseguimos diminuir o número de usuários. A aquisição dessas substâncias dá-se no mercado ilegal, resultando em perigos de todos os tipos. Como ainda está sob a lei penal, o usuário tem risco permanente de uma abordagem desproporcional da polícia.

Viomundo – A atual política está conseguindo prevenir o uso de drogas?

Paulo Teixeira – De acordo com estudos publicados, o consumo de drogas no Brasil aumenta a cada dia.

Viomundo – Estados Unidos ou Europa, qual a melhor direção?

Paulo Teixeira — A política de guerra às drogas é hegemônica no mundo. O Brasil desenvolve políticas mais criativas em comparação aos EUA. A Europa tem conseguido resultados muito mais favoráveis com a política de redução de danos. Creio que essa é a direção mais correta.

Redução de danos é uma estratégia que busca prevenir o uso de drogas, mas atende o usuário na perspectiva de conseguir resultados progressivos para a saúde e a vida social dele enquanto ainda estiver nessa condição. Educar para evitar que seja infectado pelo vírus da Aids, da hepatite. Educar também para evitar overdose, perda do emprego, de vínculos sociais. Essas são estratégias da política de redução de danos.

Oferecer tratamento para a superação do uso e tratar das motivações que levam o usuário ao abuso são outras estratégias dos programas de redução de danos.

Viomundo — Como deveria ser a política de combate às drogas?

Paulo Teixeira — Defendo uma política democrática, com livre circulação de informações, prevenção, melhor distribuição de renda, educação, cultura e lazer. Ampliar os horizontes das pessoas.

Em relação às drogas, temos de convencer os jovens sobre a repercussão em sua saúde pelo uso ou abuso. Buscar promover espaços para o fortalecimento político da nossa juventude, para que exerçam plenamente a sua cidadania. Temos de buscar convencê-los a não usar drogas. Mas, caso usem, evitar o abuso e maiores danos à sua saúde e à sua vida. Mas, antes de tudo, é preciso convencê-los e apoiá-los.

Viomundo — A matéria diz que o senhor tem uma visão diferente da presidenta Dilma. Seria uma forma de intrigá-lo e dificultar a sua posição como líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados?

Paulo Teixeira — Tais posições são exclusivamente minhas. A presidenta está concentrada no assunto, acelerando a atenção aos usuários, aumentando os leitos hospitalares… Esse esforço terá resultados positivos. Noutra ponta do tema, o governo vem aumentando a eficácia das ações contra o crime organizado. Não tenho divergências com a presidenta Dilma Rousseff . O repórter tentou usar a questão como fonte de potencial intriga, mas se esqueceu de que tanto a presidenta como eu estamos preocupados com a questão das drogas.

Viomundo — Para finalizar, o que o senhor diria aos pais?

Paulo Teixeira – Não adianta a gente enfiar a cabeça no buraco, fazer de conta que as drogas nunca vão afetar os nossos filhos. Talvez muitos pais não saibam, mas cada vez mais as drogas são adulteradas, ficando ainda mais perigosas à saúde. Sabem que têm essa informação? Os traficantes. Sabem nas mãos de quem os jovens usuários estão hoje em dia? Nas mãos dos traficantes e da polícia.

Se quisermos mudar o rumo das coisas, temos que começar a discutir essa questão às claras, sem hipocrisia nem preconceito.

Sou pai de seis filhos. Eu e a minha esposa sempre proporcionamos ambiente aberto para dialogar com nossos filhos. Sempre que eles tiveram crises de adolescência, paramos tudo para cuidar deles. Valorizamos suas iniciativas. Sou vinculado à Igreja Católica em São Paulo. Para a construção das minhas posições, consultei teólogos, bispos, padres e leigos na área religiosa. Construí minhas posições ouvindo também médicos, sociólogos, políticos, antropólogos, cientistas sociais e demais profissionais. Aconselho a todo o pai o diálogo.

A evolução da luta contra as drogas

La evolución de la lucha antidrogas y sus consecuencias

Cuarenta años después

Por: Alejandro Gaviria / Daniel Mejia

Cuando Richard Nixon la declaró, en junio de 1971, tuvo quizás una motivación coyuntural, pero sus efectos son permanentes y de largo plazo.

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Lucha antidrogas

En junio de 1971, hace ya 40 años, el presidente de EE.UU. Richard M. Nixon declaró la “guerra contra las drogas”. En un famoso discurso, Nixon reiteró el compromiso con la prohibición del consumo de drogas psicoactivas y anunció un paquete de ayuda militar a los países productores y exportadores de drogas ilícitas. “El consumo de drogas ha asumido las dimensiones de una emergencia nacional… el peligro no pasará con el fin de la guerra de Vietnam. Existía antes de Vietnam y existirá después”, dijo Nixon de manera enfática.

Entonces nadie previó las consecuencias devastadoras de una decisión política motivada por factores coyunturales, por el aumento del consumo de drogas entre los soldados y veteranos de la guerra de Vietnam y por la antipatía de Nixon hacia los jóvenes que se oponían a su cruzada anticomunista, muchos de ellos consumidores habituales de marihuana y otras drogas psicoactivas. Los motivos del presidente Nixon están perdidos en la historia, en los archivos de su presidencia. Las consecuencias de la guerra contra las drogas, por el contrario, son evidentes, aparecen registradas a diario en los medios de comunicación de todo el mundo. La guerra contra las drogas tuvo probablemente una motivación coyuntural, pero ha tenido efectos permanentes, de largo plazo.

En particular, la guerra contra las drogas desencadenó una serie de eventos que, a la vuelta de algunos años, llevaron a la consolidación de Colombia como el principal exportador de cocaína a EE.UU. En 1971 comenzó a escribirse la historia contemporánea de Colombia. O, mejor, a torcerse, de manera lenta pero definitiva, el destino de nuestro país.

Paradójicamente, la guerra contra los drogas produjo un aumento considerable en el consumo de cocaína en EE.UU. Las primeras medidas represivas aumentaron las multas y las penas para el consumo de marihuana, LSD y heroína, no para el de cocaína. En 1975 un documento oficial de la Casa Blanca decía que la cocaína tenía una prioridad baja: “No tiene consecuencias serias tales como el crimen, la hospitalización o la muerte”.

El consumo de cocaína se toleró abiertamente por parte del gobierno de Nixon y por parte la sociedad estadounidense. A comienzos de los años setenta, la cocaína era percibida como una droga domesticada para consumidores glamourosos, hombres de negocios, actores de Hollywood y estrellas de rock, para lo que hoy llamaríamos (cabe el anacronismo) la clase creativa. La demanda creció con la aceptación gubernamental y social. Los consumidores tenían poco que temer. No había castigo. Ni estigma. Todo lo contrario: la cocaína era percibida como la champaña de las drogas. Las fiestas en Manhattan comenzaban con martinis y terminaban con “a hit of coke”.

Al mismo tiempo que crecía la demanda de cocaína, la oferta de marihuana, heroína y otras drogas psicoactivas disminuía sustancialmente como resultado de las medidas represivas puestas en marcha por el gobierno de Estados Unidos. Miles de hectáreas de marihuana fueron fumigadas en México en los años setenta. Varias redes internacionales de distribución de heroína, entre ellas la famosa “French Connection”, fueron desmanteladas por la misma época. La marihuana comenzó a escasear en las calles de Estados Unidos. Lo mismo ocurrió con la heroína y el LSD. La caída en la oferta le abrió espacio al surgimiento de la cocaína.

El ascenso de la cocaína (y la correspondiente caída de otras drogas psicoactivas) puede estudiarse cuantitativamente. El gráfico adjunto muestra la frecuencia de aparición, en cientos de miles de publicaciones en inglés, de las palabras cocaine, LSD y marihuana. Hasta comienzos de los años setena, la palabra cocaine apenas figuraba en la literatura y en los reportes de la prensa escrita anglosajona. Una década más tarde, a comienzos de los años ochenta, su frecuencia de aparición ya superaba a la de las palabras LSD y marihuana. Desde el punto de vista del interés mediático y literario, la cocaína desplazó rápidamente a otras drogas psicoactivas. Su auge comienza, paradójicamente, con la declaración de la guerra contra las drogas.

Al principio, la creciente demanda por cocaína fue atendida por traficantes sin mucha experiencia que aprovechaban la ausencia de controles en los aeropuertos de origen y destino. Los traficantes compraban la materia prima a los cultivadores, la procesaban y la exportaban a través de mensajeros espontáneos, reclutados entre viajeros de clase media. Los chilenos dominaron inicialmente el negocio. Su preeminencia tuvo final abrupto tras el golpe de Estado de septiembre de 1973. Diecinueve narcotraficantes chilenos fueron extraditados por el nuevo gobierno militar en cuestión de meses. Bastó una insinuación de las autoridades de EE.UU. en el sentido de que los traficantes podrían financiar las actividades de los grupos de izquierda que habían entrado en la clandestinidad. La guerra contra las drogas y la lucha anticomunista tuvieron inicialmente muchos vasos comunicantes.

Los traficantes colombianos no dominaron inmediatamente el mercado de exportación de cocaína. Los cubanos radicados en EE.UU., argentinos e italianos, entre otros, participaron activamente en el tráfico tras la desaparición de los chilenos. En mayo de 1974, en uno de sus primeros informes sobre el tema, el diario colombiano El Tiempo reportó que varios estadounidenses, argentinos, chilenos, italianos y venezolanos fueron detenidos en el aeropuerto Eldorado de Bogotá mientras intentaban embarcarse con cocaína hacia EE.UU. (El Tiempo, 1974, 10 de mayo). Usualmente llegaban a Colombia por unos días, compraban la droga en Leticia u otra ciudad de frontera y salían cargados de cocaína hacia EE.UU. o Europa. Los traficantes colombianos eran un grupo más entre muchos otros. “En el mapa mundial del tráfico de drogas, Colombia es uno de los tres o cuatro países más importantes”, informó el mismo diario por aquella época (1973, 13 de mayo).

En pocos años, por razones todavía no plenamente entendidas, los traficantes colombianos se convirtieron en los principales exportadores de cocaína al mercado de EE.UU. Algunos estudiosos citan razones geográficas, otros mencionan causas sociológicas (el supuesto gusto de los colombianos por la ilegalidad). Pero el determinismo, geográfico o cultural, no es del todo convincente. La primacía colombiana bien pudo haber obedecido a eventos fortuitos, a accidentes históricos perpetuados por razones económicas, por cuenta de la ventaja competitiva que deviene del aprendizaje y la especialización.

La naturaleza azarosa, contingente, de la primacía colombiana hace más trágica la historia subsiguiente, los muchos efectos adversos del narcotráfico sobre la vida política, social y económica del país. El narcotráfico disparó la violencia. La tasa de homicidios pasó de menos de 30 por 100.000 habitantes en 1978 a más de 70 en 1990. Otros fenómenos criminales, entre ellos la extorsión, el tráfico de armas y el robo de vehículos, también florecieron como resultado de la consolidación del crimen organizado y el consecuente debilitamiento de la justicia. El narcotráfico produjo, en suma, un crecimiento acelerado del crimen violento, primero en algunos departamentos, más tarde en todo el país.

Pero el narcotráfico también afectó las instituciones. Inicialmente, infiltró los partidos tradicionales, después emprendió una guerra abierta contra el Estado y los medios de comunicación, más tarde financió la expansión de los grupos guerrilleros, posteriormente pagó por el crecimiento de los grupos paramilitares y más recientemente por el surgimiento de las llamadas bandas criminales, como bien lo ha dicho el expresidente César Gaviria. En los últimos 30 años, los mayores desafíos a las instituciones colombianas han venido directamente de grupos de narcotraficantes o han sido financiados por el dinero del narcotráfico.

El narcotráfico corrompió, desde muy temprano, la justicia, la política y muchas actividades públicas y privadas. En marzo de 1978, en medio de la elección presidencial de entonces, un reportero del New York Times escribió un extenso informe en el que señalaba, entre otras cosas, que “los narcotraficantes han surgido no sólo como una nueva clase económica, sino también como una poderosa fuerza política, con enlaces corruptos en todos los niveles de gobierno… Los dineros ilícitos afectaron las elecciones del Congreso, en las cuales muchos votos fueron comprados a diez dólares por unidad, particularmente en la costa atlántica”. Más de 30 años después su poder corruptor sigue siendo tan evidente como entonces.

Pero las consecuencias no pararon allí. Las relaciones internacionales del país se “narcotizaron”, pasaron a estar completamente dominadas por el tema de la droga. Colombia comenzó a ser percibida simplemente como un país productor y exportador de cocaína. Cada exportación, cada movimiento de capitales y cada viaje al exterior de un colombiano eran considerados sospechosos. La exportación de cocaína no sólo transformó la realidad interna: también distorsionó las percepciones del mundo sobre el país.

En síntesis, el narcotráfico transformó profundamente la sociedad colombiana. En palabras de la historiadora Mary Roldán, el tráfico de cocaína “rompió la tradición, transformó las costumbres sociales, reestructuró la moral, el pensamiento y las expectativas”. Las consecuencias son todavía visibles, forman parte de la realidad económica, social e institucional de Colombia. Las causas son más difíciles de precisar. Son parte de una historia compleja, no plenamente resuelta, una historia que comenzó hace ya 40 años con la declaratoria de la guerra contra las drogas.

Colombia ha sufrido más que ningún otro país las consecuencias de la guerra antidrogas y, 40 años después, puede decirse, sin salvedades, con la certeza que dan muchos años de padecimientos, que fue la principal víctima de una guerra absurda que aún no termina.

El capítulo Colombia
El 13 de julio de 2000 el Congreso de Estados Unidos aprobó el Plan Colombia, una iniciativa que venía siendo discutida por las administraciones de Andrés Pastrana y Bill Clinton con la intención de promover el proceso de paz, la lucha contra el narcotráfico, la reactivación de la economía colombiana y el fortalecimiento de los pilares democráticos de la sociedad colombiana.

Once años después de haber sido puesto en práctica son muchas las voces que aseguran que fue un fracaso ya que no cumplió con el objetivo de reducir en 50% el cultivo, procesamiento y distribución de drogas ilegales. Sin embargo, hay quienes sostienen que su principal logro fue asentar las bases de la “seguridad democrática”.

Lucha antidrogas en Colombia: éxitos y fracasos
Hoy será lanzado en la Universidad de los Andes de Bogotá el libro Política antidroga en Colombia: éxitos, fracasos y extravíos, un documento dividido en 15 capítulos que analiza el problema del tráfico de estupefacientes en el país desde la perspectiva de la producción, el tráfico y las políticas públicas que han adelantado los gobiernos para combatirlo.

Alejandro Gaviria y Daniel Mejía fueron los compiladores del informe, que analiza los impactos de la lucha nacional antidroga en los aspectos social, económico e institucional. Inspirados en el mismo trabajo hicieron la versión que publica hoy este diario.

• Alejandro Gaviria / Daniel Mejia | Elespectador.com

Tarso Genro

O Estado de São Paulo

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acredita que a sociedade poderia ser mais tolerante com o uso de determinados tipos de drogas, como a maconha, mas em circunstâncias diferentes das atuais e somente depois de estudos que avaliassem as consequências de uma eventual liberação. A posição foi manifestada durante a resposta à pergunta de um estudante, depois de uma aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema da palestra era Universidade e o Futuro da República. Inicialmente, Tarso ressaltou que não defende a descriminalização do uso de drogas, mas admitiu a hipótese de alguma liberalidade mediante determinadas circunstâncias. "Se a gente pudesse regular a questão da droga de forma que ela não fosse um componente econômico dessa decadência civilizatória, vamos chamar assim, eu não vejo problema de que ela pudesse ser liberada em circunstâncias muito específicas", argumentou. "As pessoas terem tolerância com a Cannabis sativa é diferente do que com a heroína. Eu nunca vi alguém matar por ter fumado um cigarro de maconha", disse. "Acho que tem de fazer uma distinção científica sobre o que é comprometedor efetivamente à saúde e à sanidade mental para trabalhar essa questão de maneira equilibrada."

Cisne Negro

Natalie Portman contou em entrevista ao jornal "The Sun" que fumou maconha quando ainda estava na faculdade. "Eu adoro comédias sobre maconha. Eu fumei quando estava na faculdade, mas já não fumo há anos", disse. "Estou muito velha agora. Eu durmo às 22h", completou. Sobre a carreira, a atriz contou que se sentiu lisonjeada pelo convite para um papel cômico em "Your Highness". "É muito diferente de tudo que já fiz", disse. As informações são do Ego.