quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Descriminalização não aumentou o consumo

Esquerda.net
05-Nov-2009
A descriminalização do consumo de drogas não aumentou o consumo e nem fez disparar os números da toxicodependência em Portugal, são as principais conclusões do relatório do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT). Segundo o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão, não se confirmam os receios iniciais de que essa abordagem suscitasse um aumento dos níveis de consumo.
Goulão afirma ainda que "aquilo que se constata é que Portugal não se transformou num destino para o narcoturismo nem houve um disparar dos números da toxicodependência na sequência da descriminalização. Estas eram as bandeiras agitadas pela oposição, nomeadamente o CDS, com Paulo Portas a dizer que iria ser o paraíso dos drogados de todo o mundo".
O presidente do IDT destaca que os "bons resultados" são consequência de um conjunto de políticas nas áreas da prevenção, tratamento, redução de danos, reinserção e trabalho de dissuasão, "num quadro genérico de descriminalização que tornou as medidas muito mais harmónicas".
A descriminalização do consumo de droga em Portugal ocorreu há oito anos e rapidamente passou a ser considerada um caso de sucesso internacional. Desde de 2001 a posse para consumo próprio (de cannabis, cocaína, heroína e metanfetaminas) passou a ser considerada como toxicodependência, e o consumidor, ao invés de incorrer em pena de prisão, passou a ser encaminhado as comissões comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT).
Embora os números tenham apresentado um ligeiro decréscimo, Portugal continua no topo da lista em relação ao número de novos casos de contaminação de VIH/sida entre os consumidores de droga injectada.
O relatório pode ser consultado aqui

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