quarta-feira, 28 de agosto de 2013
domingo, 4 de agosto de 2013
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Ariel Palacios: Consumidores uruguaios quase podem dizer “Habemus cannabis”: projeto aprovado na Câmara de Deputados agora irá ao Senado
Consumidores uruguaios quase podem dizer “Habemus cannabis”: projeto aprovado na Câmara de Deputados agora irá ao Senado
Parlamento do Uruguai. Poucos minutos antes da meia-noite desta quarta-feira a Câmara aprovou o projeto que regula a maconha no país. Até o fim do ano será a vez do Senado debater o assunto.
A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou ontem (quarta-feira) à noite o projeto de lei do governo do presidente José Mujica que legaliza o cultivo, distribuição e a venda de maconha. A Frente Ampla, a coalizão de governo que reúne socialistas, democrata-cristãos, comunistas e ex-guerrilheiros tupamaros obteve os 50 votos necessários para aprovar o projeto cujo debate levou 13 horas. Outros 46 deputados votaram contra a legalização da cannabis sativa.
Os parlamentares governistas afirmaram que a legalização da maconha constituirá um duro golpe ao narcotráfico, que perderá parte de seus negócios. No entanto, a oposição criticou o projeto, alegando que estimulará o consumo de drogas de forma geral.
HABEMUS CANNABIS? - Os uruguaios consumidores da erva ainda não podem dizer “Habemus cannabis”, já que o projeto ainda será encaminhado à uma comissão do Senado. Posteriormente será levado ao plenário da câmara alta, onde seria debatido até dezembro deste ano. Caso seja aprovado ali a lei terá que ser regulamentada, ação que levaria vários meses adicionais. Desta forma, a lei – depois de confirmada com a rubrica do presidente Mujica – poderia estar em plena vigência em meados do ano que vem.
A aprovação na Câmara esteve a ponto de fracassar, já que a Frente Ampla quase perdeu o único voto que lhe permitia maioria. O protagonista do suspense foi o deputado Darío Pérez, que havia expressado dúvidas sobre seu voto ao longo do último mês. Ele somente confirmou que votaria a favor durante o debate. “Não gosto de dizer palavrões…mas a maconha é uma bosta!”, afirmou. No entanto, disse que votaria a favor, apesar de discordar, por uma questão de disciplina partidária. “Os organismos máximos da Frente Ampla tomaram a determinação de seguir com este projeto. Enquanto eu seja parte da Frente, seguirei as regras, às quais me submeto”, disse.
No Senado, de um total de 30 cadeiras, a Frente Ampla conta com 16 parlamentares. No entanto, a maioria dos senadores da coalizão ainda não expressaram suas opiniões sobre o projeto de legalização da maconha.
No ano passado o Parlamento do Uruguai aprovou a descriminalização do aborto. Em abril foi a vez da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Parlamento uruguaio avalia atualmente projetos para a legalização da eutanásia.
INSTITUTO - O projeto de lei cria um organismo público – o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca) – que fornecerá as licenças a empresários que realizem as plantações privadas para a venda em farmácias. O instituto também estará a cargo do processo de importação de sementes da cannabis sativa.
Os consumidores habilitados – além dos produtores – deverão fazer parte de um registro nacional. Somente cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes no país poderão fazer parte do registro. Uruguaios que residem no exterior e estrangeiros de visita ao país não poderão comprar maconha.
Os consumidores registrados poderão adquirir 40 gramas mensais de maconha nas farmácias habilitadas.
O projeto também determina que os cidadãos que quiserem plantar a maconha em suas casas poderão contar com um máximo de seis pés fêmeas de cannabis (as plantas fêmeas são as que possuem o princípio psicoativo). A colheita destas plantas – que será fiscalizada pelo Ircca – não poderá ultrapassar as 480 gramas anuais.
Além disso, está prevista a criação de clubes (pequenas cooperativas) que poderão plantar a erva, que terá que ser distribuída entre seus associados. Estes clubes poderão ter um mínimo de 15 membros e um máximo de 45 pessoas. O teto máximo de plantas será de 99 pés.
O governo Mujica sustenta que, com a legalização da comercialização da maconha existe uma possibilidade de “arrebatar” o business aos narcotraficantes e “separar o mercado do paco e da maconha”. Segundo o governo, o mercado atualmente “é ilegal e está desregulado”.
PESQUISAS - O presidente Mujica, de 78, anos, ex-guerrilheiro tupamaro que nas últimas três décadas trabalhou de forma simultânea como político e floricultor, declarou há poucos dias que “jamais” experimentou a maconha. “Não tenho ideia como é”, explicou. No entanto, sustentou que sabe que “a rapaziada” de seu país a experimentou. Segundo dados da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios entre 15 e 65 anos experimentou maconha alguma vez em suas vidas. Do total, 8,3% consumiram a droga ao longo do último ano.
No entanto, o projeto da maconha – na contra-mão de leis recentes, como a do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo – não conta com respaldo popular. Segundo uma pesquisa da consultoria Cifra 63% dos uruguaios rejeita o plano. Somente 26% concorda com a legalização da maconha, enquanto que o resto não possui opinião formada.
VOCABULÁRIO
Maconha: Não existe o portunholesco “Macuenha”. Maconha é “Marihuana” mesmo.
Porro: O cigarro de maconha.
Papa se opõe à liberalização do consumo de drogas
O pontífice também pediu coragem para a luta contra o tráfico de drogas, atividade que já matou dezenas de milhares na América Latina nos últimos anos.
"Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a propagação e a influência da dependência química", disse o primeiro papa latino-americano da história.
"A chaga do tráfico de drogas, que favorece a violência e semeia dor e morte, exige da inteira sociedade um ato de coragem", acrescentou Francisco, ao fazer uma referência implícita aos confrontos ligados ao tráfico de drogas.
"É preciso enfrentar os problemas que estão na raiz de seu uso, promovendo uma maior justiça, educando os jovens nos valores que constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no futuro", disse sem dar mais explicações.
O presidente da Guatemala, Otto Pérez, e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Vicente Fox e Ernesto Zedillo (México) e César Gaviria (Colômbia) promovem uma mudança de estratégia na guerra contra as drogas lançada há quatro décadas pelos Estados Unidos, e defendem sua descriminalização.
O presidente do Uruguai, José Mujica, já propôs descriminalização da maconha no país, e o projeto conta com os votos necessários para a aprovação do projeto, apesar do posicionamento contrário da oposição.
O Brasil, país com maior número de católicos do mundo, é considerado o primeiro consumidor mundial de crack, com um milhão de consumidores, segundo estudo da Universidade Federal de São Paulo.
Durante a cerimônia desta quarta-feira, o pontífice abençoou uma placa de inauguração da nova ala de reabilitação para dependentes químicos do Hospital São Francisco de Assis, administrado pelos franciscanos desde 2011. A previsão é de que o local conte com 80 leitos.
A visita do Papa ao hospital aconteceu durante sua viagem ao Rio de Janeiro, uma cidade que luta há décadas contra o tráfico. Desde 2008, as autoridades iniciaram a ocupação de dezenas de favelas dominadas por traficantes, como parte da preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Nesta quinta-feira Francisco deverá visitar a favela da Varginha.
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