sábado, 18 de junho de 2011

Portugal deve ajudar a legalizar comércio mundial de estupefacientes, defende Neil Anderson






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O britânico responsável pela Transform Drug Policy Foundation, Neil Anderson, defendeu, esta sexta-feira, que Portugal e outros países com legislações mais avançadas sobre toxicodependência deveriam líderes um processo mundial para fomentar o comércio legal das drogas.
"Portugal poderia, por exemplo, liderar um processo destes junto das Nações Unidas no sentido de aconselhar, através da sua experiência, quais os passos que devem ser seguidos" com vista à legalização universal do comércio de drogas, preconizou, em declarações à agência Lusa.
Neil Anderson citou o caso português como "um dos países que já estão mais à frente nesta matéria", por ter descriminalizado os consumados há cerca de uma década.
Referiu que a "chave" para as drogas "é que os países se foquem nas questões da saúde e da redução de riscos" e acrescentou que até os representantes de países mais associados à produção de drogas "são os primeiros a dizer que temos de olhar a todas as alternativas possíveis".
A Transform Drug Policy Foundation é uma organização não governamental com base no Reino Unido que trabalha no campo da política de drogas e reforma das leis alusivas.
O seu representante foi hoje um dos cerca de 50 participantes no debate "Count The Costs of War on Drugs", promovido no Porto pela Agência Piaget para o Desenvolvimento, que se destinou precisamente a analisar o actual modelo político global da guerra às drogas e quais os custos financeiros e sociais que estes modelos trouxeram às diferentes populações.
"O que foi dito neste debate é que isto nunca poderá ser modificado a nível nacional e que terá de haver uma concertação de esforços diplomáticos de países que até têm modelos mais progressistas, como Portugal, Holanda e Suíça, para criar algum tipo de pressão junto das Nações Unidas e nomeadamente das convenções para o tráfico das drogas", explicou o coordenador geral da Agência Piaget, José Queiroz.
Enquanto a droga se mantiver "oculta e escapar ao controlo das diferentes autoridades sócio-sanitárias, será de fraca qualidade, bastante perigoso para a saúde pública", sublinhou, considerando que a legalização do comércio de produtos estupefacientes iria "diminuir drasticamente o mercado negro e o crime organizado que está associado a ele".
Durante o debate, o coordenador nacional para Infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, defendeu a criação de "salas de chuto" - a que chamou "espaços de injecção" - com o primeiro objectivo de dissuadir o consumo, através dos alertas para os perigos, e a função acessória de ministrar, de forma segura, as drogas aos que persistissem.
Destacou, ainda, que Portugal está a fazer "uma história de sucesso" no combate às infecções associadas aos consumos de droga, e referiu, por exemplo, que o país reduziu de 20 para 7,5% as registadas em meio prisional.
São dados que considera melhores do que os espanhóis, apesar da ideia generalizada em contrário.
Também o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, se referiu "com orgulho" ao trabalho que Portugal tem feito no âmbito das drogas.
Assinalou, ainda, que os problemas da droga "não podem tirar-se da Justiça para se colocarem em lado nenhum", sendo por isso que Portugal é "o único país" onde os actos administrativos que fiscalizam os consumidores estão na Saúde - ou seja, na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência

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