Ministério Público (Foto: Divulgação)O promotor eleitoral Sidney Eloy Dalabrida pediu nesta terça-feira (11) a instauração de inquérito policial para apurar suposta prática de tráfico de entorpecente pelo candidato a vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira (PSDB). O pedido foi feito após a verificação de material apreendido na casa do candidato, cuja principal bandeira de campanha é a descriminalização da maconha

12/09/2012 13h06 - Atualizado em 12/09/2012 14h00



Ministério Público (Foto: Divulgação)O promotor eleitoral Sidney Eloy Dalabrida pediu nesta terça-feira (11) a instauração de inquérito policial para apurar suposta prática de tráfico de entorpecente pelo candidato a vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira (PSDB). O pedido foi feito após a verificação de material apreendido na casa do candidato, cuja principal bandeira de campanha é a descriminalização da maconha. Oliveira afirmou ao G1, na manhã desta quarta (12), que desconhecia a decisão.
Na semana passada, após receber denúncias sobre apelo ao uso de drogas, Dalabrida havia pedido liminar em que estava incluso o requerimento de busca e apreensão do material de campanha do candidato. A Polícia Militar realizou as buscas na quinta-feira (6) e, de acordo com o promotor, além do material gráfico que faria apologia ao uso de entorpecentes, foram encontrados estojos contendo seda - papel usado para embalar maconha - e 37 esmurragadores, que servem para trituração da droga.
Ainda segundo Dalabrida, em um destes artefatos, foi localizada certa quantidade de droga. "Com base nisso, há a possibilidade de ele estar envolvido com tráfico de entorpecentes", disse. "Uma coisa é discutir a descriminalização. Outra é distribuir material que serviria para o uso de droga", defendeu o promotor.
Agora, o material retido está na 13ª Zona Eleitoral e, segundo o juiz eleitoral Luiz Felipe Schuch, parte dele será encaminhado ainda esta semana à Polícia Civil para verificação de ocorrência de crimes comuns. "Um delegado deve ficar responsável pelo caso", afirmou. Uma cópia do processo irá para 100ª Zona Eleitoral para análise de condutas vedadas, como a distribuição de brindes.
Enquanto propagandas eleitorais competem ao Ministério Público, a 100ª Zona Eleitoral fica responsável pelo registro de candidatura. Neste sentido, a promotora eleitoral Cristiane Maestri Böell também propôs ação para cassação do registro de Oliveira e declaração de inelegibilidade do candidato pelo prazo de oito anos.
Juiz eleitoral proíbe campanha de candidato por incentivar uso de drogaCandidato a vereador rebate pedido de promotor com protesto em SCPromotor pede fim de propaganda eleitoral por apologia ao uso de drogaO candidato alega que, caso fosse encontrada maconha em sua residência, um termo circunstanciado deveria ter sido lavrado no ato, para verificar de quem era a droga. "Isso me parece meio forjado", afirmou. Quanto aos 37 esmurrugadores, ele ressaltou que não serviria para trituração de maconha, mas de temperos. "A Justiça quer enquadrar todo mundo como traficante. É justamente contra essas coisas que estou fazendo campanha".
Quanto à acusação de distribuição de brindes, Lucas disse, ao G1, na semana passada, que não estaria fazendo doação, mas vendendo-os, para arrecadação de recursos para sua campanha. Na próxima sexta-feira (14), o candidato e seu advogado entregarão sua defesa no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em frente ao TRE-SC, às 14h, ele fará uma manifestação contra a morte da democracia e da liberdade de expressão e contra a volta da ditadura. "Confio que no Supremo [Tribunal Federal] as coisas serão diferentes", diz.
Liminar

Foi também na terça-feira (11) que o juiz Luiz Felipe Schuch proferiu decisão definitiva a favor do pedido do promotor Dalabrida, feito na semana passada, para apreensão de todo o material de campanha do candidato que faça apologia ao uso de drogas, com imposição de penalidades legais. Segundo o promotor Dalabrida, Oliveira pode recorrer, mas, enquanto isso, os materiais ficam retidos.