André Urani: A descriminalização das drogas
Rio - Descriminalizar as drogas: este é o mote de ‘Quebrando o tabu’, filme estrelado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (e produzido, entre outros, por Luciano Huck), que estreia, em circuito nacional, nesta sexta-feira.
O tema é polêmico, mas a causa vem ganhando mais e mais adeptos. FHC está cada vez mais envolvido com ela, a ponto de presidir a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual também participam, entre outros, os ex-presidentes César Gavíria (da Colômbia), Ernesto Zedillo (do México) e Ruth Dreifuss (da Suíça), o ex-Comissário para as Relações Exteriores da União europeia, Javier Solana, e os escritores Carlos Fuentes e Mario Vargas Llosa.
Nosso Governador, Sérgio Cabral, manifestou-se a favor, logo que assumiu seu primeiro mandato. A presidente Dilma não se manifesta muito sobre o assunto, mas parece ser contra, uma vez que não hesitou em demitir, logo no início de seu governo, o secretário Nacional sobre Drogas, Pedro Abramovay, quando este declarou ser favorável à descriminalização dos “pequenos traficantes”.
A clivagem não é entre esquerda e direita ou entre caretas e doidões. Defender a descriminalização não significa fazer a apologia do uso ou do tráfico de drogas; o ponto de convergência dos que se alinham nesta frente do debate é o reconhecimento do fracasso de políticas meramente repressivas, como a guerra contra as drogas comandada pelos EUA nas últimas décadas. Se a ideia é a de incentivar a redução do consumo, os recursos seriam muito melhor empregados se fossem direcionados à educação e ao combate à dependência. Ou seja, se o tema fosse tratado como uma questão de saúde pública, e não de polícia.
Alguns países, como Portugal, Itália, Espanha e Alemanha, têm realizado avanços importantes nesta direção. Com resultados interessantes. Aqui no Rio, como em outras grandes cidades brasileiras, poderia ser um elemento a mais da estratégia de diminuição da violência em curso. Dada a visibilidade internacional que teremos por conta dos grandes eventos, poderíamos assim contribuir para dar um maior peso a esta questão no debate político mundial, e assumir um papel de relevo neste debate.
André Urani é economista e presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade
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