sexta-feira, 21 de agosto de 2009

México descriminaliza posse e consumo de droga para uso pessoal

Agência de Notícias de Portugal, S.A.
México descriminaliza posse e consumo de droga para «uso pessoal»
publicado 07:36 21 Agosto '09
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Cidade do México, 21 Ago (Lusa) - O México aprovou na quinta-feira a descriminalização da posse e consumo de pequenas quantidades de marijuana, cocaína e heroína, bem como LSD e metanfetaminas, desde que seja para "uso pessoal".
A lei define as quantidades consideradas de "uso pessoal" e os seus possuidores não serão processados, se bem que à terceira vez que sejam apanhados tenham de cumprir programas de tratamento, não tendo sido estabelecida a punição em caso de incumprimento.
A nova legislação, que entra em vigor já esta sexta-feira, estabelece que qualquer pessoa encontrada na posse de drogas, mesmo nas quantidades descriminalizadas, será convidada a procurar tratamento contra a dependência.

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