Política Criminal Equivocada do Estado de São Paulo.
O Perfil Profissional do Secretário de Segurança.
Qual o preço a pagar por uma política criminal equivocada? Em quanto
tempo um governo consegue reestruturar sua segurança pública?
No Estado de São Paulo, PSDB e promotores de justiça comandam a Política
Criminal há 20 anos. A sensação de insegurança só aumentou.
Os Secretários de Segurança Promotores de Justiça do Estado de SP são os
responsáveis pela política criminal sem planejamento de longo prazo.
(Como realizar uma política criminal
de longo prazo nos Estados? Em primeiro estabelecendo princípios, fundamentos e
objetivos.)
Será que o perfil profissional de Promotor de Justiça é o ideal para
comandar a SSPSP?
Para analisarmos o perfil ideal de um Secretario de Segurança devemos
observar as competências do cargo "lato sensu".
O Secretario de Segurança é o responsável pela administração das
policias. Com esse poder ele é capaz melhorar ou piorar a policia que desejar.
Caso o Secretário de Segurança pender politicamente para o lado de uma
das polícias o equilíbrio necessário entre elas será rompido.
(O necessário equilíbrio entre as
instituições policiais)
O Promotor de Justiça é fiscal das polícias. Sua opinião sobre as
polícias tende a ser tendenciosa. O crítico punidor é diferente do critico
construtivo.
(O MP como crítico punidor das
policias)
É fato notório o desconforto existente entre a Polícia Civil e seu
fiscal o Ministério Público. O MP se julga o "que pode mais".
Promotores lutam pela competência de investigar. Delegados têm o
monopólio constitucional da investigação.
Em São Paulo a atividade política dos promotores centrou-se no PSDB.
Delegados há muito são oposição.
Sendo do interesse do MP a investigação criminal, a desqualificação do
trabalho da Policia Civil torna-se interessante ao MP.
Um Secretario Promotor de Justiça, ex-fiscal da PC, defendendo a investigação
pelo MP e ligado ao PSDB não
terá interesse em melhorar a PC.
Imagine esse quadro há 20 anos em SP:
SSP + MP + querer a investigação + Delegados na oposição + PM MP =
SUCATEAMENTO da Policia Civil
A prova do SUCATEAMENTO da PC está na atual situação das delegacias do
interior, na desmotivação e na desvalorização salarial dos Delegados de
Polícia.
Entendemos que membros do MP, pelas razões expostas não possuam a devida isenção necessária para o cargo de
Secretário de Segurança Pública do Estado.
Portanto, a política criminal do Governo do Estado de SP começa
equivocar-se já na escolha de seu Secretário de Segurança.
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