UNODC e Brasil

"A criação de um Escritório de Ligação e Parcerias do UNODC é de fundamental importância para que possamos ter a integração na América do Sul", diz Ministro da Justiça do Brasil em entrevista ao UNODC

13 março de 2012 - Convidado para participar da sessão plenária de abertura da 55 Comissão de Drogas das Nações Unidas, realizada em Viena, Áustria, nos dias 12 a 16 de março, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, anunciou a contribuição de USD$ 2,5 milhões para a criação de um Escritório de Ligação e Parcerias do UNODC em Brasília. Em entrevista ao UNODC, o ministro falou sobre drogas, crime e a importância de fortalecer o UNODC na América do Sul.

1 - Quais são os maiores problemas de drogas e crimes voltados para o seu país ?

Temos uma situação no Brasil que exige uma particular atenção do nosso governo do ponto de vista do consumo de drogas, que hoje nos chama muito a atenção o consumo do crack e também, no campo da violência, uma elevada taxa de homicídios. Esses são dois problemas que nos preocupam e que receberam da presidenta Dilma Rousseff a orientação e a determinação de que nós possamos enfrentá-los numa perspectiva bastante cuidadosa ao longo desses anos de governo da nossa presidenta.

2 - O senhor poderia compartilhar conosco algumas das histórias de sucesso do Brasil ao enfrentar esses desafios ?

Eu acredito que um dos grandes problemas que temos e que influencia nessas duas questões é o problema do nosso controle de fronteiras. Temos basicamente 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres, que são entrecortadas por florestas, por terras indígenas, por certas zonas urbanas de alguma densidade e não é fácil fazer este controle. Especialmente também porque nós temos muitos países que fazem fronteira conosco na América do Sul.

Acho que a história de sucesso mais recente que nós ainda não concluímos, mas que estamos vivendo, é justamente uma nova sistemática de fiscalização das fronteiras que nós hoje desenvolvemos através da integração de órgãos do Governo Federal, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e outros ministérios, com os governos estaduais e no aprofundamento da relação que temos com outros países. De junho de 2011 até hoje, quando lançamos esta nova metodologia, essa nova operação de fiscalização de nossas fronteiras, nos tivemos uma melhoria substantiva na apreensão de drogas, no combate e na fiscalização de outras formas de crimes que se dão com muita frequência nas fronteiras. Nossa ideia agora é intensificar este trabalho por meio da melhoria dos nossos equipamentos e inovações tecnológicas, de reforço de pessoal nas fronteiras. Acredito que agora em 2014 nós seremos capazes de concluir esse exemplo de política governamental para o enfrentamento dessas questões.

3 - Como o seu ministério vem trabalhado com o UNODC ?

Temos uma colaboração muito estreita, buscando apoiar o mais possível esse órgão, porque sabemos que as questões que ele cuida não são questões que se resolvem nas fronteiras de um único país, mas que exigem um aprofundamento de relações, que exigem uma integração, que exigem uma ação, uma soma de esforços muito grande. Então a nossa colaboração tem sido muito boa, mas a nossa ideia é aprofundar cada vez mais a nossa relação com esse órgão.

4 - Quais novas oportunidades o senhor vê a colaboração com o UNODC para enfrentar os problemas das drogas e da criminalidade no Brasil?

Estamos propondo, e acredito que há uma sinalização positiva do UNODC, a criação de um escritório de maior importância no Brasil que poderá ter uma atuação mais abrangente na construção de políticas públicas para todos os países da região. Acho que se nós viabilizarmos isso, e está quase certo para que seja viabilizado, nós teremos condições realmente de darmos um salto de qualidade não só na nossa relação com o UNODC, mas na relação internacional que se construirá de forma muito mais dinâmica.

5 - Como o senhor vê a criação de um Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil?

A criação desse escritório é de fundamental importância para que possamos ter a integração na América do Sul em relação a políticas tão importantes para todos os países da região.